Documentos em que o nome «DINACIO DE SOUSA FERNANDES» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260013449-70.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013449-70.2026.4.05.8202 AUTOR: CAROLINE LEITE COSTA ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: DINACIO DE SOUSA FERNANDES - PB14003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260013355-25.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013355-25.2026.4.05.8202 AUTOR: RENAN ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: DINACIO DE SOUSA FERNANDES - PB14003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260002213-17.2015.8.15.0371
… nto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo ativo: EXEQUENTE: ANA CELIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DINACIO DE SOUSA FERNANDES - PB14003 Polo passivo: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: OSMANDO FORMIGA NEY - PB11956 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O pres …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260801613-38.2024.4.05.8202
… l PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0801613-38.2024.4.05.8202 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DINACIO DE SOUSA FERNANDES - PB14003 SENTENÇA TIPO B Trata-se de Execução Fiscal em que demandam as partes supra elencadas, tendo, conforme petição de id. nº 169110115, o exequente infor …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260011469-25.2025.4.05.8202
… .804-725 PROCESSO: 0011469-25.2025.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CAROLINE LEITE COSTA ALVES Advogado do(a) AUTOR: DINACIO DE SOUSA FERNANDES - PB14003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 001/2009 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260011450-19.2025.4.05.8202
… 58.804-725 PROCESSO: 0011450-19.2025.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CEZAR DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: DINACIO DE SOUSA FERNANDES - PB14003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 001/2009 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260002109-25.2015.8.15.0371
… Polo passivo: F ROCHA CONSTRUCOES E SERVCOS LTDA - ME e outros (6) Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - PB10384 Advogado do(a) EXECUTADO: DINACIO DE SOUSA FERNANDES - PB14003 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.