Documentos em que o nome «DIEGO RAPHAEL GUERREIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL11/09/20260123936-36.2026.8.16.0000
… nunciados, pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, previsto no art. 121, §2º, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal. Alega o impetrante Diego Raphael Guerreiro constrangimento ilegal na decisão que manteve a prisão preventiva em detrimento dos pacientes, argumentando ausência dos requisitos ensejadores da medida extre …
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL20/08/20260111678-91.2026.8.16.0000
… crimes previstos no artigo 148, §2º, do Código Penal e artigo 129 do Código Penal, tudo na forma dos artigos 29 e 69, ambos do Código Penal. Alega o impetrante Diego Raphael Guerreiro constrangimento ilegal na decisão que indeferiu o pedido de relaxamento da prisão preventiva do paciente, argumentando ausência dos requisitos ensejadores da m …
- PublicaçãoTRF4INQUéRITO POLICIAL13/07/20265023124-16.2026.4.04.7000
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5023124-16.2026.4.04.7000/PR INDICIADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FAUSTINO ADVOGADO(A) : DIEGO RAPHAEL GUERREIRO (OAB PR087325) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante de Luiz Carlos de Oliveira Faustino , pela pr&aac …
- PublicaçãoTRF4REMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20265049774-37.2025.4.04.7000
… vel Nº 5049774-37.2025.4.04.7000 / PR (Pauta: 306) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : MARCELO DAMBROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIEGO RAPHAEL GUERREIRO (OAB PR087325) PARTE RÉ : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER …
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CRIMINAL13/07/20267008202-39.2025.8.22.0014
… 7008202-39.2025.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado/Apelante: Marcos Cézar Munarin Advogado: Diego Raphael Guerreiro (OAB/PR 87325) Apelante: Weslley Gonçalves de Oliveira Advogado: Fábio Rogério Barbosa Fernandes dos Santos (OAB/PR 32155) Relatora: JUÍZA JULIANA PAULA SILVA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265000955-94.2024.8.24.0119
… B SC038030) APELANTE : EDIPO FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A) : CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS (OAB SC069540) APELANTE : EDSON VIDAL (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO RAPHAEL GUERREIRO (OAB PR087325) APELANTE : GIAN RAMOS DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A) : VICTOR AUGUSTO SCHEUER PEREIRA (OAB SC053853) APELANTE : RICARDO LOPES DOS SANTOS (R …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20260026027-91.2026.8.16.0000
RHC 235990/PR (2026/0135520-3) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : SADRAK HAAS VITALINO ADVOGADO : DIEGO RAPHAEL GUERREIRO - PR087325 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : WILLIAN GURSKI DE MORAES DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido de limi …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS15/04/20260147087-65.2025.8.16.0000
RHC 235932/PR (2026/0133181-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : B D R DA C ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO LEPPER - PR054077 DIEGO RAPHAEL GUERREIRO - PR087325 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : A DOS S L CORRÉU : J F DOS S F DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20260038757-39.2023.8.16.0001
… ual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$68.625,75 Autor(s): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Réu(s): Diego Raphael Guerreiro Considerando o requerimento de desistência da lide formulado pela parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260002285-02.2024.8.16.0196
AREsp 3218958/PR (2026/0122205-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JHENIFFER AMANDA COSTA DE LIMA AGRAVANTE : RUAN GABRIEL DA SILVA ADVOGADO : DIEGO RAPHAEL GUERREIRO - PR087325 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por RUAN GABRIEL DA SILVA e OUTRO à dec …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260005569-77.2025.8.16.0165
AREsp 3215031/PR (2026/0115276-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NATANAEL DE SOUZA AMARAL ADVOGADO : DIEGO RAPHAEL GUERREIRO - PR087325 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por NATANAEL DE SOUZA AMARAL à decisão …
- PublicaçãoTJRSBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA14/04/20265001760-98.2025.8.21.0053
… 25.8.21.0053/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) RÉU : DELI MARIA GRANZOTTO ADVOGADO(A) : DIEGO RAPHAEL GUERREIRO (OAB PR087325) SENTENÇA Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência concedida e JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO BRADESCO FINA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/04/20260026027-91.2026.8.16.0000
RHC 235990/PR (2026/0135520-3) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : SADRAK HAAS VITALINO ADVOGADO : DIEGO RAPHAEL GUERREIRO - PR087325 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : WILLIAN GURSKI DE MORAES Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.