Documentos em que o nome «DIANA SABINO PINHEIRO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265013787-76.2025.8.13.0105
… 3787-76.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: DIANA SABINO PINHEIRO [documento omitido] RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A [documento omitido]/0001-78 DESPACHO Compulsando detidamente os autos e revendo posicionamento anterior, entendo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.