Documentos em que o nome «DENISE APARECIDA SILVA» aparece
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37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265002740-03.2025.8.13.0042
… MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002740-03.2025.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA RIBEIRO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentado …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260081523-50.2015.8.13.0461
… da aquisição do imóvel e de comprovação dos alegados lucros não obtidos e apresentou pedido de denunciação à lide dos vendedores Júlio Jesus Vieira de Faria e Denise Aparecida Silva. Subsidiariamente, requereu indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel e o direito de retenção enquanto não reparadas. A parte autora apresentou impug …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/09/20260000893-58.2015.8.13.0056
… o número de testemunhas arroladas ao permissivo legal, a defesa do réu Jonathas Elvis do Carmo compareceu ao id. [documento omitido], desistindo da oitiva dos peritos Denise Aparecida Silva e Lucas Moura Moreira. Além disso, requereu a substituição de uma testemunha pelo informante Antônio Nascimento Leite. O MP, ao id. [documento omitido], postou-se cont …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20266007905-35.2026.4.06.3816
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6007905-35.2026.4.06.3816/MG AUTOR : DENISE APARECIDA SILVA SANTOS MURTA ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO WAGMARCKER (OAB MG204002) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS às …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20260050124-29.2026.4.05.8300
… ER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0050124-29.2026.4.05.8300 AUTOR: MARIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ - SP364465 ADVOGADO do(a) AUTOR: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Nos termos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265002740-03.2025.8.13.0042
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002740-03.2025.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DENISE APARECIDA SILVA RIBEIRO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 dias, informar se con …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20260004466-61.2026.4.05.8306
… O ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004466-61.2026.4.05.8306 AUTOR: AMBURGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 ADVOGADO do(a) AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ - SP364465 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, aplicada …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI03/08/20260000893-58.2015.8.13.0056
… antes da Sessão do Tribunal do Júri designada. Em relação às pessoas arroladas pela Defesa do acusado Jonathas Elvis do Carmo (ID [documento omitido]), verifica-se que Denise Aparecida Silva e Lucas Moura Moreira atuam como peritos oficiais. A inquirição de peritos em plenário é admitida, todavia condiciona-se ao cumprimento da exigência contida no …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260000645-44.2022.8.26.0005
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000645-44.2022.8.26.0005/SP EXEQUENTE : ELISANGELA GUIMARAES BEZERRA REIS ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB SP364465) ADVOGADO(A) : DRIAN DONETTS DINIZ (OAB SP324119) EXECUTADO : JUAN CARLOS USTARIZ GOMEZ ADVOGADO(A) : FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265000173-96.2021.8.13.0540
… 96.2021.8.13.0540 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA MAURICIO [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0116-90 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado p …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20261030342-72.2024.4.01.3200
… M PROCESSO: 1030342-72.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO COSMO NUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE APARECIDA SILVA - SP364465 e DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em f …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265025932-39.2025.4.03.6100
… 20) Nº 5025932-39.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MARIA GUADALUPE DIAZ CARBALLO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ - SP364465 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS SAO PAULO - REGISTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002643-07.2026.4.03.6306
… tual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002643-07.2026.4.03.6306 AUTOR: K. N. N. REPRESENTANTE: RAYANNE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ - SP364465 ADVOGADO do(a) AUTOR: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: RAYANNE DA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001179-31.2026.4.03.6343
… IZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001179-31.2026.4.03.6343 AUTOR: MARCIO DEIVID RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 ADVOGADO do(a) AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ - SP364465 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do código de processo civil e da portar …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266006858-68.2026.4.06.3802
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006858-68.2026.4.06.3802/MG AUTOR : EURIPEDES HONORIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB SP364465) ADVOGADO(A) : DRIAN DONETTS DINIZ (OAB SP324119) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de dilação probatória, indefiro o pedido de t …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265008256-06.2026.4.04.7009
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008256-06.2026.4.04.7009/PR AUTOR : SERGIO CARDOSO ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB SP364465) ADVOGADO(A) : DRIAN DONETTS DINIZ (OAB SP324119) ATO ORDINATÓRIO Conforme arts. 152, VI e 203, §4º, do Cód …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003352-40.2026.4.04.7009
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003352-40.2026.4.04.7009/PR AUTOR : MARIA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB SP364465) ADVOGADO(A) : DRIAN DONETTS DINIZ (OAB SP324119) ATO ORDINATÓRIO Conforme arts. 152, VI e 203, §4º, do Cód …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265036063-18.2026.4.03.6301
… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5036063-18.2026.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELIANE DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ - SP364465, DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à r …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265033726-56.2026.4.03.6301
… CEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5033726-56.2026.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA MARIA SARAIVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ - SP364465, DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à r …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265032815-44.2026.4.03.6301
… CEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5032815-44.2026.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SEBASTIAO OLYMPIO DIAS Advogados do(a) AUTOR: DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ - SP364465, DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à r …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.