Documentos em que o nome «DEIVID PEREIRA» aparece

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189 documentos · página 3

PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0660328-50.2023.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMHABEAS CORPUS CRIMINAL
10/07/2026
0648996-23.2022.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0602052-73.2024.8.04.5600
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0617073-76.2022.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0626797-46.2018.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/07/2026
0632529-71.2019.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/07/2026
0618405-44.2023.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0602364-29.2024.8.04.6900
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0606432-34.2019.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0620442-15.2021.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/07/2026
0602011-25.2023.8.04.5800
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0601613-33.2024.8.04.7000
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0601594-17.2024.8.04.2800
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0601552-84.2024.8.04.6900
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0600476-37.2019.8.04.0001
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0600377-82.2024.8.04.6600
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0601325-92.2022.8.04.6600
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0600546-64.2024.8.04.4500
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0600342-39.2021.8.04.6500
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …
PublicaçãoTJAMAPELAçãO CRIMINAL
10/07/2026
0600450-60.2024.8.04.3300
… Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: Deivid Pereira de Sales representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.