Documentos em que o nome «DECIO PEREIRA» aparece
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66 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260011257-65.2016.5.15.0051
… LTDA. 101,02 642/89 ANA LUCIA FURLAN PREF.MUNICIPIO DE SAO PEDRO 100,97 1,1875942020515E+017 NILSON ROGERIO DA SILVA PEDRO VITAL PANZA 100,97 487722012 Armando Décio Pereira DACALA SERVICOS TERCEIRIZADOS LT 100,97 1442/91-1 GERALDO SEVERINO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAI 100,95 [documento omitido] Neide Aparecida Serafim Vicent JOSE ADAO M …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260011257-65.2016.5.15.0051
… LTDA. 101,02 642/89 ANA LUCIA FURLAN PREF.MUNICIPIO DE SAO PEDRO 100,97 1,1875942020515E+017 NILSON ROGERIO DA SILVA PEDRO VITAL PANZA 100,97 487722012 Armando Décio Pereira DACALA SERVICOS TERCEIRIZADOS LT 100,97 1442/91-1 GERALDO SEVERINO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAI 100,95 [documento omitido] Neide Aparecida Serafim Vicent JOSE ADAO M …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20260800247-30.2021.8.20.5158
… LTDA [documento omitido]/CNPJ: 17.595.275/0001-18, JUSSIER LISBOA BARRETO NETO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], NATHALIA BRITO DE MACEDO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Parte ré: AGUINALDO DECIO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20265198408-34.2023.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5198408-34.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DECIO PEREIRA LONGUINHO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 CERTIDÃO Certifico que procedi a ex …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20260301111-96.2017.8.24.0036
… 00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301111-96.2017.8.24.0036/ SC (Pauta: 107) RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE : DECIO PEREIRA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A) : GERSON ADRIANO LOHR (OAB SC031456) APELADO : EROLF RUBENS HENSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA GRUNSCH SCHUTZLER SANTIAGO (OAB SC …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261043358-16.2026.4.01.3300
… 16.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO DE SOUSA SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação sob o rito comum ajuizada por DECIO PEREIRA SILVA JUNIOR em face da INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO objetivando, em tutela provisória, o restabelecimento do pagamento do auxíli …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000541-34.2026.8.21.0047
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000541-34.2026.8.21.0047/RS AUTOR : DECIO PEREIRA VICENTE ADVOGADO(A) : JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB RS114231) RÉU : AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGA …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260010975-24.2020.5.15.0039
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA AP 0010975-24.2020.5.15.0039 AGRAVANTE: RAIZEN ENERGIA S.A AGRAVADO: DECIO PEREIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- JT …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260010975-24.2020.5.15.0039
… HO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA AP 0010975-24.2020.5.15.0039 AGRAVANTE: RAIZEN ENERGIA S.A AGRAVADO: DECIO PEREIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- JT …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260876702-56.2020.8.20.5001
… r Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0876702-56.2020.8.20.5001 Parte exequente: DECIO PEREIRA DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - RN12555-B, GEAILSON SOARES PEREIRA - RN12641 Parte executada: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260002370-60.1998.8.05.0113
… cartorio@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0002370-60.1998.8.05.0113 EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: NIVALDO CAMARGO MENDONCA, DECIO PEREIRA DA SILVA, NEWMARA SILVA MENDONCA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em com …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000541-34.2026.8.21.0047
… x; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000541-34.2026.8.21.0047/RS RELATOR : DIEGO DEZORZI AUTOR : DECIO PEREIRA VICENTE ADVOGADO(A) : JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB RS114231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA16/04/20265018039-32.2023.8.21.0021
… SONALIDADE JURÍDICA Nº 5018039-32.2023.8.21.0021/RS SUSCITANTE : JOAO CESAR EILERT ADVOGADO(A) : LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) SUSCITADO : DECIO PEREIRA DIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : ROBERTO KIDA PECORIELLO (OAB SP160636) SUSCITADO : PAULA BAILAO SILVA PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : ROBERTO KIDA PECORIELLO (OAB SP16063 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260012758-55.2017.5.15.0007
… itivo para todos os fins de direito. Intimem-se. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ANDRE VIEIRA - DECIO PEREIRA DA SILVA - EVANDRO DONISETE FABIANI - JAYRISON PEREIRA FERREIRA - ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS - LEANDRO ALCARDE DA SILVA - RICHARDSON PIGATO
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000737-27.2025.5.12.0047
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000737-27.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: ARNO DECIO PEREIRA JUNIOR RECLAMADO: OKOLOGIE SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99146c0 proferido nos autos. DESPACHO Di …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000737-27.2025.5.12.0047
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000737-27.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: ARNO DECIO PEREIRA JUNIOR RECLAMADO: OKOLOGIE SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99146c0 proferido nos autos. DESPACHO Di …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260807290-62.2021.8.10.0060
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Timon Processo nº. 0807290-62.2021.8.10.0060–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DECIO PEREIRA DO LAGO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GIOV …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260807290-62.2021.8.10.0060
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Timon Processo nº. 0807290-62.2021.8.10.0060–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DECIO PEREIRA DO LAGO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GIOV …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260807290-62.2021.8.10.0060
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Timon Processo nº. 0807290-62.2021.8.10.0060–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DECIO PEREIRA DO LAGO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GIOV …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265001579-95.2026.4.03.6100
… ista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001579-95.2026.4.03.6100 AUTOR: DECIO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER - SP286183 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Digam as partes se pretendem produzir provas, just …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.