Documentos em que o nome «DECIO PEREIRA» aparece
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65 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265198408-34.2023.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5198408-34.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: DECIO PEREIRA LONGUINHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 E SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatór …
- PublicaçãoTJGOARROLAMENTO COMUM28/09/20265934270-56.2024.8.09.0006
… nete da 3ª Vara de Família e Sucessões E-mail: upjfamiliaanapolis@tjgo.jus.br Processo nº 5934270-56.2024.8.09.0006 Polo Ativo: Geraldo Decio Pereira Polo Passivo: Geraldo Vieira Da Luz [documento omitido] - [documento omitido] DESPACHO Trata-se do arrolamento comum dos bens de Geraldo Vieira da Luz, qualificado. São herd …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260002370-60.1998.8.05.0113
… lo período de 30 (trinta) dias, até o limite atualizado do crédito executado, unicamente em nome e nos [documento omitido]s de Nivaldo Camargo Mendonça ([documento omitido]) e Décio Pereira da Silva ([documento omitido]). 2. Defiro igualmente a consulta pelo sistema RENAJUD quanto à existência de veículos automotores cadastrados em nome dos referi …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260010732-76.2026.5.15.0134
… ) advogado(a), Dr(a). ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO, OAB 96818/SP. Presente a parte reclamada USINA SANTA LUCIA S A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) DÉCIO PEREIRA SOARES, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). DANILO VIANNA FIORAVANTE, OAB 255104/SP. Fica deferido às partes 05 dias para juntada de substabelecimento …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20261000467-02.2025.5.02.0261
… UNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000467-02.2025.5.02.0261 RECLAMANTE: GENILSON SOUZA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0968782 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20261000467-02.2025.5.02.0261
… UNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000467-02.2025.5.02.0261 RECLAMANTE: GENILSON SOUZA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0968782 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265104457-93.2017.8.13.0024
… : 30380-900 PROCESSO Nº: 5104457-93.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Serviços Profissionais] AUTOR: DECIO PEREIRA MONTEIRO [documento omitido] RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0003-30 SENTENÇA Diante da inércia da parte autora em regu …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010686-11.2021.5.15.0022
… revelia da 1ª reclamada, desnecessária sua intimação para manifestação sobre as contas eventualmente trazidas aos autos. Fica a quarta reclamada (INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA) intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previ …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010686-11.2021.5.15.0022
… revelia da 1ª reclamada, desnecessária sua intimação para manifestação sobre as contas eventualmente trazidas aos autos. Fica a quarta reclamada (INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA) intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em oito dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições previ …
- PublicaçãoTRT2CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO08/09/20261000933-32.2026.5.02.0464
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ConPag 1000933-32.2026.5.02.0464 CONSIGNANTE: INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA CONSIGNADO: IVANIA PEREIRA DA SILVA ALVES (ESPÓLIO DE) Destinatário: IVANIA PEREIRA DA SILVA ALVES INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciênci …
- PublicaçãoTRT2CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO08/09/20261000933-32.2026.5.02.0464
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ConPag 1000933-32.2026.5.02.0464 CONSIGNANTE: INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA CONSIGNADO: IVANIA PEREIRA DA SILVA ALVES (ESPÓLIO DE) Destinatário: INSTITUTO DOM DECIO PEREIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/08/20260051918-63.2025.8.26.0100
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0051918-63.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE : DECIO PEREIRA GIMENES ADVOGADO(A) : ANA PAULA STACONI (OAB SP461546) ADVOGADO(A) : GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB SP359427) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 140: 1) Expe& …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/08/20260051918-63.2025.8.26.0100
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0051918-63.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE : DECIO PEREIRA GIMENES ADVOGADO(A) : ANA PAULA STACONI (OAB SP461546) ADVOGADO(A) : GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB SP359427) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 140: 1) Expe& …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20261039700-19.2019.4.01.3400
… UEL DA SILVA RODRIGUES, MARIA THEREZA BELFORT DE AGUIAR, MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, MARLY DA COSTA, WALQUIR SOBRAL, ARMANDO GOMES TEIXEIRA, ADALBERTO MENDONCA, DECIO PEREIRA DA SILVA, BENEDITO SALLES DE SOUZA, IVAN FIGUEIREDO, OSWALDO PINTO DE REZENDE, DJALMA MARTINS FETTERMANN, SOLANGE VIDAL DOS SANTOS, SANDRA HELENA VIDAL DOS SAN …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20261039700-19.2019.4.01.3400
… UEL DA SILVA RODRIGUES, MARIA THEREZA BELFORT DE AGUIAR, MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, MARLY DA COSTA, WALQUIR SOBRAL, ARMANDO GOMES TEIXEIRA, ADALBERTO MENDONCA, DECIO PEREIRA DA SILVA, BENEDITO SALLES DE SOUZA, IVAN FIGUEIREDO, OSWALDO PINTO DE REZENDE, DJALMA MARTINS FETTERMANN, SOLANGE VIDAL DOS SANTOS, SANDRA HELENA VIDAL DOS SAN …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20261039700-19.2019.4.01.3400
… UEL DA SILVA RODRIGUES, MARIA THEREZA BELFORT DE AGUIAR, MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, MARLY DA COSTA, WALQUIR SOBRAL, ARMANDO GOMES TEIXEIRA, ADALBERTO MENDONCA, DECIO PEREIRA DA SILVA, BENEDITO SALLES DE SOUZA, IVAN FIGUEIREDO, OSWALDO PINTO DE REZENDE, DJALMA MARTINS FETTERMANN, SOLANGE VIDAL DOS SANTOS, SANDRA HELENA VIDAL DOS SAN …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20261039700-19.2019.4.01.3400
… UEL DA SILVA RODRIGUES, MARIA THEREZA BELFORT DE AGUIAR, MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, MARLY DA COSTA, WALQUIR SOBRAL, ARMANDO GOMES TEIXEIRA, ADALBERTO MENDONCA, DECIO PEREIRA DA SILVA, BENEDITO SALLES DE SOUZA, IVAN FIGUEIREDO, OSWALDO PINTO DE REZENDE, DJALMA MARTINS FETTERMANN, SOLANGE VIDAL DOS SANTOS, SANDRA HELENA VIDAL DOS SAN …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20261039700-19.2019.4.01.3400
… UEL DA SILVA RODRIGUES, MARIA THEREZA BELFORT DE AGUIAR, MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, MARLY DA COSTA, WALQUIR SOBRAL, ARMANDO GOMES TEIXEIRA, ADALBERTO MENDONCA, DECIO PEREIRA DA SILVA, BENEDITO SALLES DE SOUZA, IVAN FIGUEIREDO, OSWALDO PINTO DE REZENDE, DJALMA MARTINS FETTERMANN, SOLANGE VIDAL DOS SANTOS, SANDRA HELENA VIDAL DOS SAN …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20261039700-19.2019.4.01.3400
… UEL DA SILVA RODRIGUES, MARIA THEREZA BELFORT DE AGUIAR, MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, MARLY DA COSTA, WALQUIR SOBRAL, ARMANDO GOMES TEIXEIRA, ADALBERTO MENDONCA, DECIO PEREIRA DA SILVA, BENEDITO SALLES DE SOUZA, IVAN FIGUEIREDO, OSWALDO PINTO DE REZENDE, DJALMA MARTINS FETTERMANN, SOLANGE VIDAL DOS SANTOS, SANDRA HELENA VIDAL DOS SAN …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20261039700-19.2019.4.01.3400
… UEL DA SILVA RODRIGUES, MARIA THEREZA BELFORT DE AGUIAR, MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, MARLY DA COSTA, WALQUIR SOBRAL, ARMANDO GOMES TEIXEIRA, ADALBERTO MENDONCA, DECIO PEREIRA DA SILVA, BENEDITO SALLES DE SOUZA, IVAN FIGUEIREDO, OSWALDO PINTO DE REZENDE, DJALMA MARTINS FETTERMANN, SOLANGE VIDAL DOS SANTOS, SANDRA HELENA VIDAL DOS SAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.