Documentos em que o nome «DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260003307-66.2011.8.21.0114
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1860158/RS (2021/0081743-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : DECIO ITIBERE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : DÉCIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA - RS012725 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : LUIZ IRINEU SCHENKEL ADVOGADOS : ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS - RS02494 …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265003497-15.2024.8.21.0137
… BEN RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265003232-18.2021.8.21.0137
… 51) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265002971-82.2023.8.21.0137
… BEN RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265003120-49.2021.8.21.0137
… AN RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO : PAULA SCHIMSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PATRICIA CORREIA DA LUZ Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LI …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000180-77.2022.8.21.0137
… AN RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO : FERNANDA HOFF PACHECO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) Publique-se e Registr …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265004410-65.2022.8.21.0137
… 2022.8.21.0137/ RS (Pauta: 504) RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA RECORRIDO : CLEONICE TEJADA PACHECO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB R …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000725-50.2022.8.21.0137
… 7) ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA REPRESENTANTE LEGAL : LIETZ, LIETZ & MOREIRA ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-s …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265001858-59.2024.8.21.0137
… BEN RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000187-69.2022.8.21.0137
… RA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO : LETICIA PACHECO BRIDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) Publique-se e Registr …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265001665-78.2023.8.21.0137
… 67) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265004410-65.2022.8.21.0137
… ER RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : IONE MARQUES DA CUNHA PROCURADOR(A) : RAQUEL DANELON DA VEIGA PROCURADOR(A) : DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO : CLEONICE TEJADA PACHECO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) Publique-se e Regis …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.