Documentos em que o nome «DEBORA PASTORE BASSITT» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE25/08/20261003949-98.2026.8.26.0100
… do Ministério da Fazenda; intimou a Defensoria Pública para atuação como curadora especial; e, por fim, deferiu a prova pericial psiquiátrica, nomeando a Dra. Débora Pastore Bassitt como perita judicial e fixando os honorários periciais em R$ 5.000,00, a cargo da parte requerente, com prazo de quinze dias para o respectivo depósito. Em cum …
- PublicaçãoTJSPTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE13/07/20261003949-98.2026.8.26.0100
… como ofício. Defiro a produção de prova pericial psiquiátrica para avaliação das condições mentais da parte interditanda. Nomeio para a perícia judicial a Dra. Débora Pastore Bassitt, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Observados o grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.