Documentos em que o nome «DAVID DOS SANTOS MAGALHAES» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20267010511-48.2016.8.22.0014
… tivo: EXEQUENTE: ALIANE ANTUNES DA COSTA SIMOES, [documento omitido], DOMINGOS DI SESSA 236 OURO BRANCO - 13482-121 - LIMEIRA - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAVID DOS SANTOS MAGALHAES, OAB nº MS22130 Polo Passivo: EXECUTADOS: OSVALDEMIR BATISTA DE MELLO, [documento omitido], AV. MAJOR AMARANTE 4695 CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA, IMO …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20267004353-25.2026.8.22.0014
… rica, CEP 76980-702, Vilhena 7004353-25.2026.8.22.0014 Execução de Título Extrajudicial Perdas e Danos EXEQUENTE: AGRA SEMI - JOIAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAVID DOS SANTOS MAGALHAES, OAB nº MS22130 EXECUTADO: DEANE PIZZARIA LTDA, CNPJ nº 36195552000140, RUA QUINZE DE OUTUBRO 16 JARDIM VITÓRIA - 76986-432 - VILHENA - RONDÔNIA DECISÃO/DESPAC …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20267010511-48.2016.8.22.0014
… tivo: EXEQUENTE: ALIANE ANTUNES DA COSTA SIMOES, [documento omitido], DOMINGOS DI SESSA 236 OURO BRANCO - 13482-121 - LIMEIRA - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAVID DOS SANTOS MAGALHAES, OAB nº MS22130 Polo Passivo: EXECUTADOS: OSVALDEMIR BATISTA DE MELLO, [documento omitido], AV. MAJOR AMARANTE 4695 CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA, IMO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265013109-21.2025.4.03.6201
… .trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013109-21.2025.4.03.6201 AUTOR: EURICO JOSE AZEVEDO DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: DAVID DOS SANTOS MAGALHAES - MS22130 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta d …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000334-37.2026.4.03.6201
… virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000334-37.2026.4.03.6201 EXEQUENTE: FRANCISCO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVID DOS SANTOS MAGALHAES - MS22130 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculo …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/07/20262000878-07.2025.8.12.0000
… Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Interessado : A. S. - M. Interessado : G. E. LTDA – S. E. Advogado : William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado : David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado : B. C. e S. E. LTDA. Interessado : E. S. ( C. Interessado : C. K. LTDA. Interessado : G. da S. M. ( C. e L. Interessado : H. E. e …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/07/20262000878-07.2025.8.12.0000
… DA. Interessado: E. S. ( C. Interessado: B. C. e S. E. LTDA. Interessado: G. E. LTDA – S. E. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: A. S. - M. Interessado: R. C. de O. Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Advogado: Marcos Marcello Trad (OAB: 4203/MS) Advog …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL09/07/20262000878-07.2025.8.12.0000
… ssia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Interessado: A. S. - M. Interessado: G. E. LTDA – S. E. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: B. C. e S. E. LTDA. Interessado: E. S. ( C. Interessado: C. K. LTDA. Interessado: G. da S. M. ( C. e L. Interessado: H. E. e N. E. …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL09/07/20262000878-07.2025.8.12.0000
… ssia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Interessado: A. S. - M. Interessado: G. E. LTDA – S. E. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: B. C. e S. E. LTDA. Interessado: E. S. ( C. Interessado: C. K. LTDA. Interessado: G. da S. M. ( C. e L. Interessado: H. E. e N. E. …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL17/04/20262000695-36.2025.8.12.0000
… er Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: I. C. B. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: T. L. de O. Advogado: Ícaro Pereira Souza (OAB: 45272 …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261420521-97.2025.8.12.0000
… rumento nº 1420521-97.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Rozinauda Gonçalves dos Santos Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Agravado: Achd – Cursos Preparatórios Ltda – Me EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE CO …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261407327-93.2026.8.12.0000
… os Damasceno (OAB: 25635/MS) Agravado: Crecil Comércio Varejista de Material Reciclável LTDA Advogada: Kleysllanny Mansano Godoy Ruza (OAB: 30218/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: João Ba …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260900105-24.2025.8.12.0047
AREsp 3229771/MS (2026/0141414-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DENNER WELLISON DA SILVA BRITO ADVOGADOS : DAVID DOS SANTOS MAGALHAES - MS022130 JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS - MS030439 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automát …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL16/04/20262000878-07.2025.8.12.0000
… ssia Figueiredo Lima (OAB: 25424/MS) Interessado: A. S. - M. Interessado: G. E. LTDA – S. E. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: B. C. e S. E. LTDA. Interessado: E. S. ( C. Interessado: C. K. LTDA. Interessado: G. da S. M. ( C. e L. Interessado: H. E. e N. E. …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261402957-71.2026.8.12.0000
… tiago Agravante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Valdivino Corrêa Moraes (Espólio) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) RepreLeg: Tatiane Cristiane Ribeiro Agravado: Otavio Galdino de Moraes Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Perito: Vinicius Co …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261407327-93.2026.8.12.0000
… os Damasceno (OAB: 25635/MS) Agravado: Crecil Comércio Varejista de Material Reciclável LTDA Advogada: Kleysllanny Mansano Godoy Ruza (OAB: 30218/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessado: João Ba …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001323-40.2026.8.01.0001
… 026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Agra Semi - Joias LtdaRéu:Doneska Ortiz D Avila AUTOR : AGRA SEMI - JOIAS LTDA ADVOGADO(A) : DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB MS022130) SENTENÇA Declaro, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil (CPC) e, ainda, no art. 51, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261405692-77.2026.8.12.0000
… ampo Grande - 1ª Vara de Família Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: K. Q. de M. Advogada: Letícia de Souza Oliveira (OAB: 25420/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Agravada: C. B. da S. Advogada: Tatiana Romero Pimentel (OAB: 8757/MS) Advogado: José Luiz da Silva Neto (OAB: 9497/MS) Advogado: Flávio Nantes …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL14/04/20260801644-95.2015.8.12.0005
… mpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelante : Divino Teodoro Martins DPGE - 1ª Inst. : Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelante : Sergio Felix Advogado : David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Apelado : Epitácio Braga Advogado : Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Apelada : Sebastiana Moura Carvalho Martins DPGE - 1ª Ins …
- PublicaçãoTJMSRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS14/04/20262000695-36.2025.8.12.0000
… er Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: I. C. B. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: T. L. de O. Advogado: Ícaro Pereira Souza (OAB: 45272 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.