Documentos em que o nome «DARLENE ROCHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265021566-64.2026.8.24.0033
… ado anterior e tutela provisória de urgência, ajuizada por JACKSON FURLAN e IANARA MARIA DO NASCIMENTO em face de FABIANO ERIC MACHADO SCAGLIONI , DARLENE ROCHA , GERSON MARCOS FRANÇA e ROSALGELA PAULINO DA SILVA . Narram os autores que, em 11 de novembro de 2024, adquiriram a integralidade das quotas e da ativi …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20261020339-76.2026.8.26.0381
Processo 1020339-76.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Darlene Rocha Joseph Nascimento - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260206258-60.2024.8.06.0001
… eiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0206258-60.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: DARLENE ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265003375-86.2025.8.24.0103
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003375-86.2025.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50028443420248240103/SC) RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXEQUENTE : DARLENE ROCHA FARIAS CALISTRO ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Eve …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266115547-52.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6115547-52.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : DARLENE ROCHA RESENDE ADVOGADO(A) : KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR (OAB ES023485) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FU …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20263000754-94.2025.8.06.0122
… INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I- CASO EM EXAME 1. Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais, proposta por Darlene Rocha de Souza contra a Companhia Energética do Ceará (ENEL), em razão da cobrança de débito inexistente de R$ 3.976,00, com inclusão indevida do nome da autora em c …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20263000754-94.2025.8.06.0122
… INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I- CASO EM EXAME 1. Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais, proposta por Darlene Rocha de Souza contra a Companhia Energética do Ceará (ENEL), em razão da cobrança de débito inexistente de R$ 3.976,00, com inclusão indevida do nome da autora em c …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261057299-31.2025.4.01.3700
… Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057299-31.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARLENE ROCHA SOUSA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LYSNARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA28145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DARLENE RO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.