Documentos em que o nome «DARLAN PAES FEITOSA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL13/07/20260000401-56.2019.8.27.2701
… E). Sublinhe-se, por oportuno, que este Juízo já reconheceu esta exata nulidade anteriormente neste processo (vento 99) ao excluir o sócio DARLAN PAES FEITOSA JUNIOR da lide. Tratando-se de vício na constituição do título (nulidade objetiva), os efeitos daquela decisão devem ser est …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.