Documentos em que o nome «DARCY PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL16/10/20260010235-10.2014.8.26.0269
… andado de averbação, além de suportar eventuais custas e emolumentos. Após o cumprimento, aguarde-se o pagamento das custas finais. Intime-se. Cumpra-se - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
- PublicaçãoTJGOREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/10/20265645389-15.2025.8.09.0051
… ntos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Darcy Pereira Maciel - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: Max Deuber Lopes Liberato - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princ …
- PublicaçãoTJGOREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/10/20265645389-15.2025.8.09.0051
… ntos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Darcy Pereira Maciel - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: Max Deuber Lopes Liberato - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princ …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL07/10/20265000938-59.2022.8.24.0012
… zado por Amantino Carlos Pereira Pinto , Diva Terezinha Pereira Pinto , Dirlene Mara Pereira Pinto e Divone Lucia Pinto , relativo a valores de titularidade de Darcy Pereira Pinto , no qual a Magistrada de origem julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265009276-88.2025.8.13.0637
… enço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5009276-88.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DARCY PEREIRA DE SIQUEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE POUSO ALTO [documento omitido]/0001-92 e outros Após, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretend …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO28/09/20260579794-39.2016.8.05.0001
… ec (ID 542035373) e apresentou impugnação (ID 576118503) ao esboço de partilha apresentado pelo inventariante no ID 575383171, apontando a indevida inclusão de Darcy Pereira Tebalde dos Santos no plano de partilha, bem como a omissão de títulos de capitalização informados pelo Banco do Brasil no ID 535986328. Substabelecimento junt …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265052554-67.2025.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5052554-67.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DARCY PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] DROGARIA ARAUJO S A [documento omitido]/0066-61 Apelação interposta, sem juízo de admissibilidade. Vista às partes recorrida para ap …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260040085-67.2008.4.01.3400
… everão preceder o levantamento dos respectivos créditos principais. 3. Quanto à sucessão processual, verifico que VALENTIM DARCI WISTUBA, GEORGE DA CONCEIÇÃO e DARCY PEREIRA RAMOS já figuravam na demanda, desde o ajuizamento, por seus respectivos espólios, representados por THEREZINHA WISTUBA, HELENICE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO e MARIA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265009276-88.2025.8.13.0637
… enço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5009276-88.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DARCY PEREIRA DE SIQUEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE POUSO ALTO [documento omitido]/0001-92 e outros Apresentada a contestação pelo Município de Pouso Alto, intime-se a pa …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260005116-82.2026.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0005116-82.2026.8.27.2706/TO AUTOR : DARCY PEREIRA LUZ ADVOGADO(A) : MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A) : ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, expedi o a …
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR11/08/20260011005-64.2017.8.26.0053
… ncorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wagner da Silva Carvalho - FINS DE PUBLICAÇÃO - Execução nº 2018/001703 Vistos. As sucessoras MARTA DA SILVA CARVALHO e DARCY PEREIRA DE CARVALHO informaram, às fls. 171/172, o falecimento de WAGNER DA SILVA CARVALHO, com propositura do inventário nº 1034178-70.2023.8.26.0577. Foi deferida a …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260502073-85.1984.8.26.0053
… erdeiro de: Euclydes Franco de Godoy) e outros - AMGM Investimentos Ltda (Cedente: José Cezario Maciel) - Erickson Pereira da Silva - - LUCAS PEREIRA SILVA - - Darcy Pereira Silva - - Elenai Pereira Silva - - Emerson Pereira Silva - - DALTON AUGUSTO INFANTI e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Maria Júlia Rossi Vieir …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265052554-67.2025.8.13.0079
… Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5052554-67.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DARCY PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: DROGARIA ARAUJO S A [documento omitido]/0066-61 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO DARCY PEREIRA DOS SANTOS ajuizou ação de compens …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265001019-18.2024.8.08.0033
… Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001019-18.2024.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARCY PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: ANNA CARLA COPETE RODRIGUES - SP416598 DESPACHO Considerando que o perito anterio …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260823578-39.2025.8.23.0010
… ra. Na sequência, passou-se à oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, sendo ouvidos, na qualidade de informantes: 1. Jawilson da Costa Oliveira; 2. Darcy Pereira Lima. A patrona da requerida Tropical Veículos Ltda. requereu a oitiva do Sr. César Miglio. O MM. Juiz indeferiu o pedido, conforme registrado em mídia gravada …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260823578-39.2025.8.23.0010
… ra. Na sequência, passou-se à oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, sendo ouvidos, na qualidade de informantes: 1. Jawilson da Costa Oliveira; 2. Darcy Pereira Lima. A patrona da requerida Tropical Veículos Ltda. requereu a oitiva do Sr. César Miglio. O MM. Juiz indeferiu o pedido, conforme registrado em mídia gravada …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260823578-39.2025.8.23.0010
… ra. Na sequência, passou-se à oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, sendo ouvidos, na qualidade de informantes: 1. Jawilson da Costa Oliveira; 2. Darcy Pereira Lima. A patrona da requerida Tropical Veículos Ltda. requereu a oitiva do Sr. César Miglio. O MM. Juiz indeferiu o pedido, conforme registrado em mídia gravada …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260823578-39.2025.8.23.0010
… ra. Na sequência, passou-se à oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, sendo ouvidos, na qualidade de informantes: 1. Jawilson da Costa Oliveira; 2. Darcy Pereira Lima. A patrona da requerida Tropical Veículos Ltda. requereu a oitiva do Sr. César Miglio. O MM. Juiz indeferiu o pedido, conforme registrado em mídia gravada …
- PublicaçãoTJGOREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/07/20265645389-15.2025.8.09.0051
… ntos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Darcy Pereira Maciel - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: Max Deuber Lopes Liberato - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princ …
- PublicaçãoTJGOREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/07/20265645389-15.2025.8.09.0051
… ntos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Darcy Pereira Maciel - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: Max Deuber Lopes Liberato - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.