Documentos em que o nome «DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTSTAGRAVO17/04/20260011242-72.2013.5.01.0025
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Dárcio Augusto Chaves Faria Agravado(s): RONALDO COSTA LOPES JÚNIOR ADVOGADO: CHRISTIAN JOHANN DE AQUINO Agravado(s): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ EDUARDO D …
- PublicaçãoTSTAGRAVO15/04/20260100712-39.2016.5.01.0016
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Dárcio Augusto Chaves Faria Agravada: CLÁUDIA MÁRCIA PEREIRA DA ROSA ADVOGADO: AEDSON ANTÔNIO LOURENÇO Agravada: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. GMMGD/mmd D E C I S Ã O Insur …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA14/04/20260010569-94.2014.5.01.0041
… AMOS RIBEIRO ADVOGADO: SORAYA SILVA MOTTA Recorrido: INSTITUTO PRO-POVO ADVOGADO: THAÍS TRINDADE DE MEDEIROS Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Dárcio Augusto Chaves Faria GVPCB/pa D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual se discute …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20260100394-03.2019.5.01.0032
Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Darcio Augusto Chaves Faria Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PROCURADOR: Adriano de Alencar Saboya GMLC/akm D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opost …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.