Documentos em que o nome «DARCI DE MORAES» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
08/09/2026
0000879-90.2026.8.26.0197
Processo 0000879-90.2026.8.26.0197 (processo principal 0005076-74.2015.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - DARCI DE MORAES - Determino ao cartório que promova a correta qualificação do executado, constando "Município de Francisco Morato", com o CNPJ nº 46.523.072/0001-14, bem como …
PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO
15/04/2026
4001021-50.2026.8.26.0286
USUCAPIÃO Nº 4001021-50.2026.8.26.0286/SP AUTOR : BENEDITO DARCI DE MORAES ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB SP289296) ADVOGADO(A) : ELISEU SANCHES (OAB SP306452) ADVOGADO(A) : FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB SP33394 …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.