Documentos em que o nome «DANILO SILVA BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE19/08/20265003915-55.2020.8.13.0188
… 34002-116 PROCESSO Nº: 5003915-55.2020.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: DANILO SILVA BATISTA [documento omitido] e outros RÉU: Invasor(es) de Terras Inominado(s) [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Por necessidade de readequação da pauta, redesigno a …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE19/08/20265003915-55.2020.8.13.0188
… 002-116 PROCESSO Nº: 5003915-55.2020.8.13.0188 G CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: DANILO SILVA BATISTA [documento omitido] e outros RÉU: Invasor(es) de Terras Inominado(s) [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido d …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/07/20265003930-87.2021.8.13.0188
… Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5003930-87.2021.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DEUSOLIA ALVES NETO [documento omitido] DANILO SILVA BATISTA [documento omitido] e outros Fica o(a) requerido(a) intimado(a) da devolução do mandado sem cumprimento (ID [documento omitido]), bem como para requererem o que entend …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.