Documentos em que o nome «DANILO SANTANA BRANDAO» aparece

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70 documentos · página 4

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8016603-10.2024.8.05.0146
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
13/07/2026
8064355-91.2025.8.05.0000
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
13/07/2026
8076884-45.2025.8.05.0000
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
13/07/2026
8073317-40.2024.8.05.0000
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
13/07/2026
8053211-23.2025.8.05.0000
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
13/07/2026
8052837-07.2025.8.05.0000
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8000868-32.2024.8.05.0276
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8000641-32.2025.8.05.0074
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8000092-08.2017.8.05.0234
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
13/07/2026
8029109-34.2025.8.05.0000
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.