Documentos em que o nome «DANILO SANTANA BRANDAO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

70 documentos · página 1

PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0151241-67.2004.8.05.0001
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8000152-47.2023.8.05.0144
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8000271-08.2023.8.05.0144
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8004360-97.2025.8.05.0146
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0010414-48.2010.8.05.0113
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0307118-37.2013.8.05.0113
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0307117-52.2013.8.05.0113
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8001276-55.2022.8.05.0191
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0569840-03.2015.8.05.0001
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8002465-06.2025.8.05.0113
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0004281-93.2011.8.05.0229
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0007951-72.2009.8.05.0274
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8000244-16.2019.8.05.0063
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8018300-88.2023.8.05.0150
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0511427-46.2018.8.05.0080
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0801192-49.2015.8.05.0274
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8000710-57.2021.8.05.0154
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8135269-17.2024.8.05.0001
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
0000036-41.2012.8.05.0120
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
13/07/2026
8152785-50.2024.8.05.0001
… 72.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AUGUSTO CELSO SANTOS BRANDAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANILO SANTANA BRANDAO (BA 17074) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.