Documentos em que o nome «DANILO REIS DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20265005300-41.2023.8.13.0056
… Nº: 5005300-41.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Títulos de Crédito, Dano Ambiental] AUTOR: DANILO REIS DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS [documento omitido]/0001-28 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da turm …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265005300-41.2023.8.13.0056
… 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5005300-41.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) DANILO REIS DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS [documento omitido]/0001-28 Apresentar contrarrazões ao recurso interposto. VIVIANNE LEMOS SODRE DE AVILA Barba …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.