Documentos em que o nome «DANILO MOURA GRANJA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265002753-23.2025.4.04.7208
… : REGINALDO ALVES GRANJA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JANAINA DA SILVA SEBASTIANI (OAB SC051271) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DANILO MOURA GRANJA (Curador) ADVOGADO(A) : JANAINA DA SILVA SEBASTIANI (OAB SC051271) DESPACHO/DECISÃO Passo a determinar as providências pertinentes ao cumprimento …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265002753-23.2025.4.04.7208
… LDO ALVES GRANJA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DA SILVA SEBASTIANI (OAB SC051271) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : DANILO MOURA GRANJA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DA SILVA SEBASTIANI (OAB SC051271) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265004552-93.2022.8.24.0005
… rinho AUTOR : REGINALDO ALVES GRANJA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DANILO MOURA GRANJA (Curador) ADVOGADO(A) : CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737) RÉU : VALTER DANIEL GRUNEVALD ADVOGADO(A) : LUCCA DAGNONI (OAB SC061881) RÉU : TAIS BENELLI AD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.