Documentos em que o nome «DANILO FERRO» aparece
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56 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL09/07/20260815439-95.2025.8.12.0110
… o Especial Cível Agravante : Município de Campo Grande Proc. Município : Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravado : Erivaldo Benedito da Silva Advogado : Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Relator : Juíza Patrícia Kelling Karloh Juiz Prolator : Ellen Priscile Evangelista Xandu
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260834874-55.2025.8.12.0110
… ndré Luiz Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Mariana Vasconcellos Silva Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma R …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO17/04/20260828711-30.2023.8.12.0110
… a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: I. A. D. C. Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Sendo assim, diante do fato do Acórdão estar de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, bem como do óbice imposto pelo …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO17/04/20260814512-32.2025.8.12.0110
… atrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ione Garcia dos Santos Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Sendo assim, diante do fato do Acórdão estar de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, bem como do óbice imposto pelo …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO17/04/20260805895-83.2025.8.12.0110
… Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: M. de C. G. Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: M. R. P. Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Alexandre Bonacul Rodrigues (OAB: 13474/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Intimem-se. …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260805177-86.2025.8.12.0110
… a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Danilo Ferro Camargo, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínu …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260831529-18.2024.8.12.0110
… to do Juizado Especial Cível Agravante : Município de Campo Grande Proc. Município : Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada : M. O. da S. C. Advogado : Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Juiz Prolator : Daniel Della Mea Ribeiro
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260830418-33.2023.8.12.0110
… edimento do Juizado Especial Cível Agravante : Município de Campo Grande Proc. Município : Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada : A. C. D. Advogado : Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franco
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260815608-82.2025.8.12.0110
… vel Recorrente : Município de Campo Grande Proc. Município : Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido : Tatiane Renata da Silva Guedes Arruda Advogado : Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Relator : Juiz Cássio Roberto dos Santos Juiz Prolator : Ellen Priscile Evangelista Xandu
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260814495-93.2025.8.12.0110
… el Recorrente : Município de Campo Grande Proc. Município : Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido : Gabriela Bezerra Figueira Lima Machado Advogado : Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Relatora : Juíza Paulinne Simões de Souza Juiz Prolator : Ellen Priscile Evangelista Xandu
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265752005-48.2024.8.09.0051
… esentante da Procuradoria-Geral de Justiça, sob a presidência do(a) Desembargador(a) igualmente registrado(a) na ata de julgamento. Presente: Adv. Danilo Ferro Vieira, pelo apelado. Goiânia, 14 de abril de 2026. Desembargador Itamar de Lima Relator VOTO DO RELATOR Presentes os pressupostos de admissibilidade dos …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265752005-48.2024.8.09.0051
… esentante da Procuradoria-Geral de Justiça, sob a presidência do(a) Desembargador(a) igualmente registrado(a) na ata de julgamento. Presente: Adv. Danilo Ferro Vieira, pelo apelado. Goiânia, 14 de abril de 2026. Desembargador Itamar de Lima Relator VOTO DO RELATOR Presentes os pressupostos de admissibilidade dos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260821435-10.2024.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0821435-10.2024.4.05.8300 AUTOR: ARIANE RAFAELA DE FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANILO FERRO CAMARGO - MS15105 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ARIANE RAFAELA DE FRE …
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260830401-60.2024.8.12.0110
… a dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Nayara Beatriz Oliveira Escobar Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Município de Campo Grande/MS Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Nayara Beatriz Oliveira Escob …
- PublicaçãoTJMSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260802423-45.2023.8.12.0110
… al de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Ellen Priscile Evangelista Xandu Recorrente: Alessandra D'avila Da Silva Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vi …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL15/04/20261402891-91.2026.8.12.0000
… ilva Agravante: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Ivanilda Rodrigues dos Santos Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Este cenário indica ser inoportuno o debate sobre a pretensão de ampliação do efeito suspensivo concedido, motivo pelo qual declaro o p …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261402891-91.2026.8.12.0000
… Silva Agravante: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Ivanilda Rodrigues dos Santos Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LUCROS CESSANTES - TÍTULO JUDICIAL QUE RECONHECEU A OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265594523-25.2023.8.09.0034
… 58845 FRANCISCO ESLEI DE LIMA - DF069138 AGRAVADO : AMELIA DE ARAUJO LEITE REPRESENTADO POR : MARTA ARAUJO LEITE ADVOGADOS : GILMAR DE OLIVEIRA MOTA - GO007002 DANILO FERRO VIEIRA - GO037660 DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls. 849-859 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos term …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265594523-25.2023.8.09.0034
… 58845 FRANCISCO ESLEI DE LIMA - DF069138 AGRAVADO : AMELIA DE ARAUJO LEITE REPRESENTADO POR : MARTA ARAUJO LEITE ADVOGADOS : GILMAR DE OLIVEIRA MOTA - GO007002 DANILO FERRO VIEIRA - GO037660 DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO contra decisão que inadmitiu recurso espec …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265000720-72.2023.4.03.6201
… 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RECORRIDO: DRIELE BORGES DE CALAZANS ROSA Advogado do(a) RECORRIDO: DANILO FERRO CAMARGO - MS15105-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O (ATENÇÃO: PAUTA SUPLEMENTAR) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.