Documentos em que o nome «DANILO ERIK DE MELO MARIANO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL
08/10/2026
5000655-47.2025.8.13.0332
… O Nº 5000655-47.2025.8.13.0332 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA* [documento omitido]/0001-17 RECORRIDO(A): DANILO ERIK DE MELO MARIANO [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Gov …
PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL
31/08/2026
5000655-47.2025.8.13.0332
… (460) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] RELATOR: DAVID MIRANDA BARROSO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA* [documento omitido]/0001-17 DANILO ERIK DE MELO MARIANO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.