Documentos em que o nome «DANILO CARVALHO CALDEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265012091-93.2022.8.13.0433
… SE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO [documento omitido]/0001-78 RÉU: DANILO CARVALHO CALDEIRA [documento omitido] DESPACHO Antes de qualquer diligência, providencie-se o desbloqueio da quantia irrisória bloqueada ao ID nº 10671765642. Ademais, tendo em …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.