Documentos em que o nome «DANIELA BATISTA» aparece
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28 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261073886-45.2026.8.26.0053
… 50%; DIB: 01/08/2013; DCB: 13/07/2026; RMI: a ser calculada oportunamente. São Paulo, 26 de agosto de 2026. - ADV: RICARDO GONÇALVES DA SILVA (OAB 252460/SP), DANIELA BATISTA PEZZUOL (OAB 257613/SP), LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA (OAB 409240/SP)
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20260041059-91.2026.8.27.2729
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0041059-91.2026.8.27.2729/TO AUTOR : BRAZ ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA BATISTA ALENCAR (OAB TO010748) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, EDSSANDRA BARBOSA DA …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL20/08/20265009125-58.2024.4.03.6332
… DVOGADO do(a) RECORRIDO: RICARDO GONCALVES DA SILVA - SP252460-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613-A DECISÃO Nos termos do disposto no artigo 932, IV e V, do Código de Processo Civil de 2015, estão presentes os requisitos para a prolação d …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265010233-19.2023.4.03.6119
… o-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010233-19.2023.4.03.6119 EXEQUENTE: VALMIR PROSPERO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 593144343: diante …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265001036-37.2026.4.03.6183
… 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-37.2026.4.03.6183 AUTOR: SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação com …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20265001825-29.2025.8.13.0017
… - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5001825-29.2025.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LIDIA MARIA DOS SANTOS [documento omitido] DANIELA BATISTA [documento omitido]: não informado Intimem-se ás partes sobre a designação da audiência de instrução e julgamento, para o dia 18/09/2026, às 14:30, conforme determinação judic …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA07/08/20265001709-32.2022.8.13.0145
… - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5001709-32.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: DANIELA BATISTA DE MOURA E SILVA [documento omitido] RÉU: LUCIANO REZENDE TOSTES [documento omitido] DECISÃO Laudo pericial [id [documento omitido]]. Manifestação das partes [autora: …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265002454-76.2024.4.03.6119
… 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002454-76.2024.4.03.6119 AUTOR: OSMAR MARTINS CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL JUNIO DE LIMA - SP401600 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Converto o julgamento em dilig …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.