Publicações e processos que mencionam “DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
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- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível06/11/202000058938120208260127
Daniela Aparecida de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Material
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível01/10/202000080397920208260003
Daniela Aparecida de Oliveira — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de sentença09/09/202000072724120208260003
Daniela Aparecida de Oliveira — Exeqte · Perdas e Danos
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.