Documentos em que o nome «DANIELA ALVES FONSECA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266400549-06.2025.4.06.3800
… } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6400549-06.2025.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL REQUERENTE : DANIELA ALVES FONSECA ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 10 …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20266400549-06.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6400549-06.2025.4.06.3800/MG REQUERENTE : DANIELA ALVES FONSECA ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266400549-06.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6400549-06.2025.4.06.3800/MG AUTOR : DANIELA ALVES FONSECA ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 2 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.