Documentos em que o nome «DANIEL VIEIRA DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20265001474-56.2025.8.13.0696
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusula Penal, Cheque] AUTOR: ELICA NASCIMENTO BORGES MARTINS [documento omitido] RÉU: DANIEL VIEIRA DA COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Daniel Vieira da Costa nos autos da Ação de Execução de Título Ext …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/07/20260005136-98.2023.8.26.0348
Processo 0005136-98.2023.8.26.0348 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DANIEL VIEIRA DA COSTA - Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, designo o dia 21/08/2026 às 13:40 horas para realização da oitiva do sentenciado DANIEL VIEIRA DA COSTA, C …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000892-40.2017.5.02.0445
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000892-40.2017.5.02.0445 RECLAMANTE: DANIEL VIEIRA DA COSTA RECLAMADO: CONSTRUTORA SOUZA & GABRIEL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6775145 proferido nos autos. Vis …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000562-55.2026.5.22.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000562-55.2026.5.22.0003 AUTOR: DANIEL VIEIRA DA COSTA BARBOSA RÉU: OMEGA JEANS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Por meio da presente, fica a parte RECLAMANTE notificada para comparece …
- PublicaçãoTJESMONITóRIA13/04/20260025507-28.2019.8.08.0024
… umentos que constituem prova escrita suficiente para a propositura da presente demanda. A parte requerida, devidamente citada, por seu representante legal (sr. Daniel Vieira da Costa), não se insurge em razão dos fatos e documentos desta ação, ensejando a revelia da parte requerida e prevalecendo, portanto, a veracidade das informações post …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.