Documentos em que o nome «DANIEL USTARROZ» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO08/09/20265306820-56.2026.8.21.7000
… IA DE CARVALHO PEIXOTO (OAB RS126262) ADVOGADO(A) : JULIANNE LAIN JENISCH (OAB RS100334) ADVOGADO(A) : BIBIANA CASANOVA GASPARETTO (OAB RS139027) ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) AGRAVADO : DIEGO MORAES NOTARIO ADVOGADO(A) : VICTORIA DE CARVALHO PEIXOTO (OAB RS126262) ADVOGADO(A) : JULIANNE LAIN JENISCH (OAB RS100334) ADV …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO24/08/20263023452-38.2026.8.06.0000
… cabível no caso de inexistir erro grosseiro ou má-fé (o que não é o caso dos autos, considerando que há erro grosseiro), como teorizam Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz (in: Manual dos Recursos Cíveis. 5ª edição revista e atualizada. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, pág. 62): "Com razão, a circunstância de a p …
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/07/20265023896-90.2021.8.21.0001
… ITANTE : FERNANDO SCOPEL THOMAZ ADVOGADO(A) : BRUNA SPERONI RODRIGUES (OAB RS107060) ADVOGADO(A) : ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR (OAB RS005693) ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : VICTORIA DE CARVALHO PEIXOTO (OAB RS126262) ADVOGADO(A) : MARIANNA GAZAL PASSOS …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265001169-06.2014.8.21.0027
… Antonio Augusto de Almeida Maioli (OAB SP208569) ADVOGADO(A) : BENHUR CAZAROLLI (OAB RS040209) ADVOGADO(A) : KAREN FERREIRA LASSEN (OAB RS101534) ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 10/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265016080-77.2009.8.21.0001
… 729/RS (2025/0079251-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : SÉRGIO GILBERTO PORTO - RS047271 DANIEL USTÁRROZ - RS051548 ÉDERSON GARIN PORTO - RS058647 ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR - RS005693 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265198225-94.2025.8.21.7000
AREsp 3225285/RS (2026/0115357-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : G F H ADVOGADOS : DANIEL USTÁRROZ - RS051548 HELENA SANSEVERINO DILLENBURG - RS115333 VICTÓRIA DE CARVALHO PEIXOTO - RS126262 PAULA DANIELLE TRAMONTINA POZZER - RS137607 AGRAVADO : A R D ADVOGA …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265013045-26.2021.8.21.0022
… RA DE MOURA CASTILHO (OAB RS037028) ADVOGADO(A) : RAFFAELLA SCATTOLIN VERISSIMO (OAB RS039429) ADVOGADO(A) : DEBORA DIHL OHLWEILER (OAB RS084086) ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : BIBIANA CASANOVA GASPARETTO (OAB RS139027) APELADO : ALI HUSEIN MUSA RABAY MAKH …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265000146-08.2017.8.21.1001
… IMA EMBARGADO : LUIZ CARLOS TRINDADE LIMA EMBARGADO : THIAGO PINTO LIMA EMBARGADO : VELIANE JUSTO EVALDT ADVOGADOS : LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - RS025456 DANIEL USTÁRROZ - RS051548 ROBERTO SANTOS SILVEIRO - RS064119 MARCO MEIMES - RS074959 JOÃO PAULO SANTOS SILVEIRO - RS090996 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.