Documentos em que o nome «DANIEL SOARES DE ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20265009454-73.2024.8.13.0313
… determinação já exarada na decisão anterior (ID [documento omitido]), a qual invalidou os Avisos de Recebimento assinados por terceiros direcionados aos litisconsortes Daniel Soares de Almeida e Rosilene Rodrigues de Almeida (IDs [documento omitido] e [documento omitido]). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento pacificado de que a citação de pessoa …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265001331-95.2026.4.02.5118
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001331-95.2026.4.02.5118/RJ REQUERENTE : DANIEL SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.