Documentos em que o nome «DANIEL SILVEIRA LIMA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJCEREVISãO CRIMINAL
10/07/2026
0624632-91.2026.8.06.0000
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624632-91.2026.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Daniel Silveira Lima de Andrade - Requerido: Ministério Público Estadual - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: D …
PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL
09/07/2026
0154185-24.2018.8.06.0001
DESPACHO Nº 0154185-24.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Silveira Lima de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso e …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.