Documentos em que o nome «DANIEL SILVA OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265141430-66.2025.8.13.0024
… - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5141430-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: DANIEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença de obr …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO31/08/20268001054-54.2023.8.05.0126
… ÃO Trata-se de ação de usucapião ordinária que movem WALDECK SALVADOR DE SOUZA e MIRALDA DE ARAÚJO SALVADOR DE SOUZA em face de ADILTON OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR, DANIEL SILVA OLIVEIRA, RICARDO SILVA OLIVEIRA e ASTROLINDA IMOBILIÁRIA LTDA-ME, todos devidamente qualificados. Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265141430-66.2025.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5141430-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 Fica a parte intimada a conferir a transferência realizada referente …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265020183-17.2022.8.13.0027
… SE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE APACHES [documento omitido]/0001-73 RÉU: DANIEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc. Expeça-se a respectiva carta precatória conforme requerido no ID 10714999858. Nos termos do art. 161 do Provi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265141430-66.2025.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5141430-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 Intime-se o autor para fornecer procuração em nome de IPOJUCAN AYALA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL10/07/20268001246-71.2022.8.05.0077
… es do estabelecimento "Luciano Bar", localizado na Avenida Mario Andreazza, Município de Esplanada/BA, o denunciado, consciente e voluntariamente, tentou matar Daniel Silva Oliveira, não logrando êxito em seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade. Durante a execução desse crime, perpetrado por intermédio de disparos de arma de f …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20260000117-19.2024.8.08.0012
… 27) 32465517 PROCESSO Nº 0000117-19.2024.8.08.0012 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: BRIAN MARTINELI PARREIRA, JONATHAN MARTINELI CORREA REU: DANIEL SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) REU: JOAO LUCAS ANDRADE PRATA - ES23900 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20268003776-77.2022.8.05.0229
… ATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8003776-77.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DANIEL SILVA OLIVEIRA e outros Advogado(s): ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS, JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, DANIELLE LYRIO SAMPAIO, GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO, TAMIRES DA SILVA …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260101597-34.2025.5.01.0082
… autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito as preliminares e, no mérito propriamente dito da reclamação trabalhista ajuizada por DANIEL SILVA OLIVEIRA FILHO em face de CAMARADA ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES S.A., julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos exatos termos da fun …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260101597-34.2025.5.01.0082
… autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito as preliminares e, no mérito propriamente dito da reclamação trabalhista ajuizada por DANIEL SILVA OLIVEIRA FILHO em face de CAMARADA ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES S.A., julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos exatos termos da fun …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260000071-38.2013.8.18.0044
… A DO NASCIMENTO, GILVAN NASCIMENTO DA SILVA, DEUSENIR DO NASCIMENTO SANTOS, JAISA MARIA DO NASCIMENTO, LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA, JOANA DO NASCIMENTO SILVA, DANIEL SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JONATAS BARRETO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONATAS BARRETO NETO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIR …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265020183-17.2022.8.13.0027
… 4 PROCESSO Nº: 5020183-17.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE APACHES [documento omitido]/0001-73 DANIEL SILVA OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte autora/exequente intimada para recolher a verba para a expedição dos mandados, no prazo de 15 dias, nos termos do art …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.