Documentos em que o nome «DANIEL SILVA DE OLIVEIRA» aparece
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44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260085072-60.2017.8.13.0344
… Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0085072-60.2017.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Tema 986 foi julgado. Itu …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE15/09/20261071548-40.2015.8.26.0100
… MULLER (OAB 8770/RO), UBALDINO MARQUES DA SILVA JÚNIOR (OAB 31870/BA), SEBASTIANA YARA SILVA FONSECA (OAB 55445/RJ), PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 2849/AL), DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 9553/AM), FABIANA MARIA SAUERBRONN (OAB 113753/RJ), LUCAS PINTO SOUZA (OAB 31940/SC), JULIANA ROMA RODRIGUES (OAB 40767/GO), ANDRE GONÇALVES MELADO (OAB 8 …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/09/20261001217-48.2026.8.26.0229
Processo 1001217-48.2026.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Daniel Silva de Oliveira - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do requerido Y. M. de C. G., menor representada por ANA PAULA DE CAMPOS DA SILVA brasileira, [documento omitido], via si …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20265003379-52.2019.8.13.0035
… uari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5003379-52.2019.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) GERCY DOS SANTOS [documento omitido] DANIEL SILVA DE OLIVEIRA [documento omitido] Informe a parte autora o endereço, para expedição do mandado ou carta precatória para avaliação do veículo e intimação do requerido. FERNAN …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20261010411-18.2024.8.26.0011
Processo 1010411-18.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Daniel Silva de Oliveira [documento omitido] Me - - Daniel Silva de Oliveira - Folhas 276/281: Cumpra-se o V. Acórdão em que deu provimento ao recurso para expedição de ofício à Superintendênc …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20260043399-71.2025.8.17.2001
… ermédio do SISBAJUD, valores estes que, porventura, existam depositados em nome da parte EXECUTADA INDIANERE MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO - [documento omitido] e DANIEL SILVA DE OLIVEIRA - [documento omitido], perante qualquer uma das Instituições Financeiras em funcionamento regular no País, na modalidade teimosinha, pelo prazo limite do siste …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20260805825-43.2026.8.19.0011
… Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo:0805825-43.2026.8.19.0011 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, AUTOTUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME 1)Considerando o teor da petição de index 293791759 e, diante da …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265017339-07.2025.4.04.7001
… dth:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017339-07.2025.4.04.7001/PR RELATOR : LUCIANA MAYUMI SAKUMA REQUERENTE : DANIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADEMIR TRIDA ALVES (OAB PR058356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 10/07/202 …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265008580-95.2024.8.21.0077
… ADO(A) : ADRIANE BORBA KARSBURG (OAB RS076993) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Girassol Comércio de Variedades Ltda em face de Daniel Silva de Oliveira Representações para o fim de: a) declarar a resolução do negócio jurídico de compra e venda firmado entre as partes, em razão do inadimplemento exclusivo da pa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001365-41.2019.8.13.0344
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001365-41.2019.8.13.0344/MG AUTOR : DANIEL SILVA DE OLIVEIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígr …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260001098-70.2025.5.11.0015
… VOGADO: Dr. ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA ADVOGADO: Dr. VICTOR GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS AGRAVADO: PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI - ME ADVOGADO: Dr. DANIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. CIRO BENAYON PIMENTEL GPVMF/jt D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito de reformar decisão denegatória de seguiment …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260001098-70.2025.5.11.0015
… VOGADO: Dr. ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA ADVOGADO: Dr. VICTOR GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS AGRAVADO: PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI - ME ADVOGADO: Dr. DANIEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. CIRO BENAYON PIMENTEL GPVMF/jt D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito de reformar decisão denegatória de seguiment …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261014840-93.2024.4.01.3200
… TIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONIN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CIRO BENAYON PIMENTEL - AM11951-A, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA - AM9553-A e CINDY DE PAULA PUIM - SP394766-A INTIMAÇÃO Aos 9 de julho de 2026, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para querendo, no prazo legal, apresentar con …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260824589-52.2025.8.20.5001
… egião, bem como a recorrência de alagamentos decorrentes do transbordamento da lagoa de captação, agravados desde 2023. Posteriormente, foi ouvida a testemunha Daniel Silva de Oliveira, residente na mesma rua dos autores, que confirmou a inexistência de sistema de drenagem adequado na região e relatou que a lagoa recebe as águas de toda a áre …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260206947-37.2025.8.04.1000
… PAN S.A. Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - 1417A Apelado: GENIR DE SOUZA E SILVA Advogado(a): Daniel Silva de Oliveira - 9553N
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL10/07/20265005100-32.2025.8.21.0059
… de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Apelação Cível Nº 5005100-32.2025.8.21.0059/ RS (Pauta: 1299) RELATORA : Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ APELANTE : DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE LEMOS ABREU LAMOUNIER (OAB MG225991) APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A) : ROBER …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20261026184-37.2025.4.01.3200
… L) POLO PASSIVO:TECHNORTH DISTRIBUICAO, REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CIRO BENAYON PIMENTEL - AM11951-A, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA - AM9553-A e CINDY DE PAULA PUIM - SP394766-A DESTINATÁRIO(S): TECHNORTH DISTRIBUICAO, REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA CINDY DE PAULA P …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20267003302-21.2026.8.22.0000
… atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7003302-21.2026.8.22.0000 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA CAMPOS LEITE Advogado do(a) AUTOR: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA - AM9553 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260255689-93.2025.8.04.1000
… - Cível - Juiz: Ida Maria Costa de Andrade - C�mara: Primeira Câmara Cível - Data Vincula��o: 08/07/2026 Apelante: JOSEFA JUSTINO DOS SANTOS Advogado(a): Daniel Silva de Oliveira - 9553N Apelado: BANCO BMG S/A Advogado(a): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - 1509A Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N JULIANA CRISTINA …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260198595-56.2026.8.04.1000
… de Manaus - JE Cível - Juiz: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior - Data Vincula��o: 07/07/2026 Apelante: Katherine Mary Marcelino Benevides Advogado(a): Daniel Silva de Oliveira - 9553N CIRO BENAYON PIMENTEL - 11951N Apelado: AMAZONAS - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado(a):
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.