Documentos em que o nome «DANIEL SILVA CARVALHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL03/08/20260757527-80.2026.8.18.0000
… ) e art. 2º da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa). O impetrante alega, em síntese, que: a) a paciente é mãe de quatro filhos menores de 12 anos — Isaac Daniel Silva Carvalho (nascido em 21/01/2017), João Guilherme Silva Bastos (nascido em 28/01/2019), Arthur Davi Silva Bastos (nascido em 21/12/2020) e Pérola Liz da Silva Bastos (na …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE EXECUçãO PENAL17/04/20263339089-92.2025.8.13.0000
Agravante(s) - DANIEL SILVA CARVALHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos te …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260010005-22.2025.8.17.8226
… - CEP: 56330-290 - F: (87) 38669793 Processo nº 0010005-22.2025.8.17.8226 DEMANDANTE: ELSON DE ASSIS RABELO DEMANDADO(A): ALEX MESSIAS FREITAS DE SOUZA, MARCOS DANIEL SILVA CARVALHO CITAÇÃO Fica V.Sa. ciente da queixa ajuizada nos autos do processo acima, e intimada a comparecer a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento deste Proc …
- PublicaçãoTJPEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO13/04/20260016426-87.2025.8.17.3130
… locatário para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao pedido de rescisão (Lei nº 8.245/1991, art. 62, inciso I). Cientifique-se o fiador MARCOS DANIEL SILVA CARVALHO (qualificado no ID 221985789), bem como eventuais sublocatários e/ou ocupantes. 3.2. Diligências na hipótese de a parte demandada não ser localizada De acordo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.