Documentos em que o nome «DANIEL SGUAREZI MUSSA DE MORAES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20260003610-46.2007.8.11.0002
… S DA SILVA - [documento omitido] (APELADO), JULIO CESAR OLIVEIRA PINTO - [documento omitido] (APELADO), NATANAEL DE FIGUEIREDO - [documento omitido] (APELADO), DANIEL SGUAREZI MUSSA DE MORAES - [documento omitido] (APELADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribunal …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL13/07/20261023148-48.2022.8.11.0041
… LAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1023148-48.2022.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ALPHAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - ME, DANIEL SGUAREZI MUSSA DE MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de “RECURSO DE APELAÇÃO”, interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra a sentença proferida pela Excelentíssima Dra. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.