Documentos em que o nome «DANIEL ROCHA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJMSINVENTáRIO13/07/20260814421-12.2024.8.12.0001
"Nos termos do despacho de f. 118, este Juízo procedeu à consulta via INFOJUD, em nome do de cujus Daniel Rocha Costa. Libere-se os documentos pendentes, devendo-se observar que informações do INFOJUD são sigilosas e deve ser apontada a marcação de peça sigilosa no SAJ. Prossi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.