Documentos em que o nome «DANIEL RAMALHO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20260200749-04.2024.8.06.0049
… sência dos pressupostos dos arts. 28, caput e § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, e 50 do Código Civil, o pedido de aditamento da inicial para inclusão de Daniel Ramalho Martins no polo passivo (item "b"), bem como o pedido subsidiário de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (item "e"). Como consequênci …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO10/07/20260200634-80.2024.8.06.0049
… beberibe.2@tjce.jus.br DESPACHO Processo: 0200634-80.2024.8.06.0049 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: LILIA RAMALHO MARTINS, DANIEL RAMALHO MARTINS, LUNA GONDIM MARTINS, SARAH GONDIMMARTINS REQUERENTE: PEDRO COLACO MARTINS Deve a secretaria cumprir o solicitado no ID 198508422 e certificar se houve o integ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.