Documentos em que o nome «DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20264000434-51.2025.8.26.0322
… ser contada da assinatura digital pelo magistrado, para que ROSANGELA GONCALVES DE ALMEIDA , [documento omitido], possa promover pesquisas de endereços de DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA , [documento omitido], em cadastros de pessoas jurídicas de direito público/repartições públicas (Detran, Posto Fiscal, Receita …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20262000052-05.2022.8.08.0062
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (RG: 4136817 SPTC/ES e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Adalberto Taylor, 513 Casa De Cima - CENTRO - PIÚMA/ES - Telefone: 28 99972 1888, 28 99931 1191 DESPACHO/ …
- PublicaçãoTJGOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/08/20265018173-65.2024.8.09.0051
… -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas Promovente (s): Daniel Pereira De Oliveira Promovido (s): Estado De Goias JUIZ(A) DE DIREITO: Dr(ª) Nickerson Pires Ferreira ATO ORDINATÓRIO Intimação das Partes sobre a PR&Eac …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20261012994-93.2025.8.26.0381
Processo 1012994-93.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Daniel Pereira de Oliveira - Vistos. Considerando o que foi informado, nomeio em substituição o(a) perito(a) CARLOS ROBERTO BECHARA VENTRIGLIA [documento omitido] para a produção da prov …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/08/20260002765-79.2020.8.13.0009
… RÉU: ELIZETE RODRIGUES GUIMARAES [documento omitido] e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ofereceu denúncia em face de DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ELIZETE RODRIGUES GUIMARÃES e LARISSA PEREIRA GONÇALVES, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.3 …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO15/07/20260000201-08.2019.5.07.0001
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AP 0000201-08.2019.5.07.0001 AGRAVANTE: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: COUNTRY VILLAGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME E OUTROS (3) PROCESSO nº 0000201-08.2019.5.07.0001 (AP) AGRAVANTE: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO15/07/20260000201-08.2019.5.07.0001
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AP 0000201-08.2019.5.07.0001 AGRAVANTE: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: COUNTRY VILLAGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME E OUTROS (3) PROCESSO nº 0000201-08.2019.5.07.0001 (AP) AGRAVANTE: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO15/07/20260000201-08.2019.5.07.0001
… STIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AP 0000201-08.2019.5.07.0001 AGRAVANTE: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: COUNTRY VILLAGE BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME E OUTROS (3) PROCESSO nº 0000201-08.2019.5.07.0001 (AP) AGRAVANTE: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011621-24.2026.5.03.0050
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATSum 0011621-24.2026.5.03.0050 AUTOR: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: BCM INJETADOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e048248 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Intime-se o autor para inform …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011530-95.2017.5.03.0163
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011530-95.2017.5.03.0163 AUTOR: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36b6c58 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimem- …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011530-95.2017.5.03.0163
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011530-95.2017.5.03.0163 AUTOR: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36b6c58 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimem- …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL13/07/20260804329-36.2025.8.20.5103
… Novos/RN, que nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por Rita Daniel Pereira de Oliveira representando o Espólio de Josefa Rosa Pereira em desfavor do apelante, julgou procedente a pretensão autoral, consoante dispositivo a seguir transcrito: “(…) …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265622285-79.2026.8.09.0173
… -mail: comarcadesaosimao@tjgo.jus.br Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Gabinete Virtual: (62) 915-1735 Processo n.: 5622285-79.2026.8.09.0173 Parte autora: Daniel Pereira De Oliveira Parte requerida: Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Trata-se de Ação de Concessão de Benefício por Incapacidade aju …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010841-18.2024.5.03.0030
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010841-18.2024.5.03.0030 AUTOR: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: N.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d714bf proferido nos autos. DESPACHO: Vistos. Em fa …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010841-18.2024.5.03.0030
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010841-18.2024.5.03.0030 AUTOR: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: N.L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d714bf proferido nos autos. DESPACHO: Vistos. Em fa …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260009451-97.2026.4.05.8201
… O JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / CAMPINA GRANDE PROCESSO: 0009451-97.2026.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - PB17948 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), f …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL10/07/20260828464-64.2024.8.20.5001
Apelação Cível 0828464-64.2024.8.20.5001 Apelante: Daniel Pereira de Oliveira Advogada: Mylena Fernandes Leite Ângelo (OAB/RN 9.860) Apelado: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB/SP 164.322A) Relatora: D …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260806776-28.2026.8.19.0208
… , Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0806776-28.2026.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: TIM S A Indefiroo requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. Int. 2-Ao cartório par …
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260000703-78.2024.5.09.0303
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANA CAROLINA ZAINA ROT 0000703-78.2024.5.09.0303 RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUACU E OUTROS (1) A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que …
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260000703-78.2024.5.09.0303
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANA CAROLINA ZAINA ROT 0000703-78.2024.5.09.0303 RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUACU E OUTROS (1) A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.