Documentos em que o nome «DANIEL PEREIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
148 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265001579-18.2024.8.13.0680
… 87, Fórum Frei Jucundiano de Kok, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5001579-18.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte INTIMADA para requerer o que entender de direito. GRAZIELA DE JESUS COSTA T …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20261002921-88.2026.8.26.0361
Processo 1002921-88.2026.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Pereira da Silva Pinto de Morais - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/08/20260001702-02.2025.8.26.0520
Processo 0001702-02.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL PEREIRA DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.790/2025, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20265000897-05.2025.8.13.0009
… Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000897-05.2025.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) DANIEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS [documento omitido]/0001-60 Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMA-SE para requerer o que entende …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/08/20260026732-64.2021.8.13.0480
… PROCESSO Nº: 0026732-64.2021.8.13.0480 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado JEFERSON DANIEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Certifico e dou fé que encaminhei o processo à 2ª Instância via JPe, conforme documento anexo, face ao Recurso interposto pelos ré …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20265002121-43.2021.8.13.0647
… GONÇALA GOMES SILVA: Geovane Pereira da Silva, Maria das Graças Genario Pereira da Silva Olivino Pereira da Silva Maria Gomes da Silva Antonio Pereira da Silva Daniel Pereira da Silva Everton Silva Duarte São Sebastião Do Paraíso, 19 de agosto de 2026. ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20265021982-21.2024.8.13.0223
… esse total, R$ 11.213,58 correspondem aos pagamentos de R$ 205,57, R$ 630,90, R$ 469,88, R$ 1.789,62, R$ 2.764,52 e R$ 5.353,09 feitos a Simone Costa da Silva, Daniel Pereira da Silva, Joel de Freitas Amadeu e Cleide Aguiar de Souza. Os valores, as datas e os destinatários coincidem com os códigos e instruções encaminhados durante a sequênci …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/08/20265000015-35.2025.8.13.0529
… III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000015-35.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ZELIA APARECIDA DIAS [documento omitido] e outros DANIEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Intimado o inventariante a retirar formal de partilha expedido, nos moldes do art. 24 do Provimento 75/2018: Art. 24. São despesas processu …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/08/20260861379-14.2007.8.13.0134
… dio de seu órgão de acusação, ofereceu denúncia em face de GRAZIANO HENRIQUE CORREA, JOSÉ MARTINS DA SILVA NETO, FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA, GILMAR RAMIM MARQUES, DANIEL PEREIRA DA SILVA, JANDERSON FELISBERTO DA SILVA, MIKE TYSON DOS REIS, MAURO GOMES DA SILVA e ROBERT NOGUEIRA DA SILVA, todos qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265000897-05.2025.8.13.0009
… º: 5000897-05.2025.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório detalhado, nos termos do art. 38, capu …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA22/07/20265255733-30.2024.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 5255733-30.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO HONDA S/A. [documento omitido]/0001-65 PAULO DANIEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Vista ao autor sobre juntada de mandado não cumprido e requerer o que for de direito. DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, data da assina …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20265005286-28.2024.8.13.0701
… JUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOP CREDITO RURAL PROD LEITE VALE RIO GRANDE LTDA SICOOB CREDILEITE [documento omitido]/0001-79 RÉU: DANIEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito, sob pena de indefer …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/07/20265000015-35.2025.8.13.0529
… 3.0529 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: ZELIA APARECIDA DIAS [documento omitido] e outros RÉU: DANIEL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário ajuizada por ZELIA APARECIDA DIAS em relação aos bens deixados em decorrência da morte …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265016148-39.2025.8.13.0114
… TOR: NOE BENTO DE PAULA [documento omitido] RÉU: DIEMES DIAQUES ALMEIDA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Ante o requerimento, nomeio para o autor o adv. Dr. Daniel Pereira da Silva – OAB/MG 200.992. Notifique-o, por sistema, para dizer se aceita o encargo, em 05 dias. O prazo para apresentação da peça cabível fluirá da data da aceitação. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261012243-23.2025.8.26.0053
Processo 1012243-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Pereira da Silva - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 11.8.2026, às 14:00 horas, para a oitiva da(s) testemunha(s) Walas Santos dos Reis, [documento omitido], …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001640-93.2025.5.19.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001640-93.2025.5.19.0006 AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b198c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260001640-93.2025.5.19.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001640-93.2025.5.19.0006 AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b198c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000617-63.2026.5.08.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000617-63.2026.5.08.0013 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA SANTIAGO RECLAMADO: ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS INTEGRADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJE RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA SANTIA …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001030-64.2026.5.07.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATOrd 0001030-64.2026.5.07.0026 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: POSTO RUFINO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74df072 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 10 de ju …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260100619-40.2026.5.01.0044
… inações anteriores. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2026. MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL PEREIRA DA SILVA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.