Documentos em que o nome «DANIEL PEDRO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/09/20260008379-51.2020.8.26.0996
Processo 0008379-51.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO, [documento omitido], MT: 120 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/09/20265000397-21.2022.8.13.0145
… m Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000397-21.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUZIA DA SILVA [documento omitido] DANIEL PEDRO DA SILVA [documento omitido] Vista as partes sobre a decisão de ID 10738956395. ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260008379-51.2020.8.26.0996
Processo 0008379-51.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO - Diante do exposto, e considerando que DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO, [documento omitido], MT: 1204151-3, RG: 41490504, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260008379-51.2020.8.26.0996
Processo 0008379-51.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO - Diante do exposto, e considerando que DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO, [documento omitido], MT: 1204151-3, RG: 41490504, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260008379-51.2020.8.26.0996
Processo 0008379-51.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de DANIEL PEDRO DA SILVA FILHO, [documento omitido], MT: 1204151-3, RG: 41490504, R …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260105900-62.1994.5.02.0046
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0105900-62.1994.5.02.0046 RECLAMANTE: DANIEL PEDRO DA SILVA RECLAMADO: SUPERCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: DANIEL PEDRO DA SILVA Ciência do resultado das pesquisa …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260700539-38.2025.8.01.0003
… ME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 1527A/AM) - Processo 0700539-38.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: Daniel Pedro da Silva - RECLAMADO: Banco Bradesco S/A - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Daniel Pedro da Silva em face de Banco Bradesco S.A. No curso da execução, …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260041822-08.2024.8.16.0001
… 041822-08.2024.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Permanente Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): DANIEL PEDRO DA SILVA Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos e examinados. 1. Visando a importância da prova pericial nas demandas que versem sobre benefício prev …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265052611-56.2025.4.04.7100
RECURSO CÍVEL Nº 5052611-56.2025.4.04.7100/RS RECORRIDO : DANIEL PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA ROCHA (OAB RS136355) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de pedido de uniformiza&c …
- PublicaçãoTJALBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260705423-49.2024.8.02.0058
… OSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0705423-49.2024.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Votorantim S/A - RÉU: Daniel Pedro da Silva - DECISÃO Trata-se de requerimento formulado por Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em em Direitos Creditórios Não Padrão, nos autos da Ação de Bus …
- PublicaçãoTJALBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260705423-49.2024.8.02.0058
… OSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0705423-49.2024.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Votorantim S/A - RÉU: Daniel Pedro da Silva - SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por Banco Votorantim S/A, em face de Daniel Pedro da Silva, objetivando a apr …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO15/04/20260805564-92.2026.8.20.5106
… 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0805564-92.2026.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LEONARDO PEDRO DA SILVA, DANIEL PEDRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIVIA ANDRADE ALBUQUERQUE VALENCA - RN22898 INVENTARIADO: OSNILDO PEDRO DA SILVA D E C I S …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/04/20260048451-40.2018.8.13.0470
… o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a AÇÃO PENAL nº 0048451-40.2018.8.13.0470, movida pela Justiça Pública contra DANIEL PEDRO DA SILVA GAMA, brasileiro, filho de Adão Pedro da Silva e de Glenia da Silva Gama, nascido aos 21/09/1998, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], e contra KEFFERSON D …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000350-79.2026.5.23.0076
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATSum 0000350-79.2026.5.23.0076 RECLAMANTE: DANIEL PEDRO DA SILVA RECLAMADO: EGELTE ENGENHARIA LTDA NOTIFICAÇÃO INICIAL E DE AUDIÊNCIA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE JACIARA - TRT 23ª REGIÃO …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260004176-22.2015.5.12.0039
… na decisão id.65253d3. Registre-se que já houve habilitação de créditos de outras ações trabalhistas na presente execução (id 1d128e8) e que a parte exequente DANIEL PEDRO DA SILVA (Espólio) está representada no polo ativo por Maria Cristina da Silva e Ailton Pedro da Silva, conforme despacho id.274e89b. BLUMENAU/SC, 10 de abril de 2026. …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260004176-22.2015.5.12.0039
… na decisão id.65253d3. Registre-se que já houve habilitação de créditos de outras ações trabalhistas na presente execução (id 1d128e8) e que a parte exequente DANIEL PEDRO DA SILVA (Espólio) está representada no polo ativo por Maria Cristina da Silva e Ailton Pedro da Silva, conforme despacho id.274e89b. BLUMENAU/SC, 10 de abril de 2026. …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265994508-52.2025.8.09.0088
… II, n.º 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Processo: 5994508-52.2025.8.09.0088 Promovente: Claudio Humberto Ferreira Prado Promovido: Daniel Pedro Da Silva DECISÃO Altere-se o valor da causa, a natureza da ação e a fase processual. Intime-se a parte executada para pagar o débito, no pra …
- ProcessoTJSPBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária27/10/202010082333620208260529
Daniel Pedro da Silva — Reqdo · Alienação Fiduciária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.