Documentos em que o nome «DANIEL PACHECO AFFINI» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO19/08/20261500087-02.2025.8.26.0002
Processo 1500087-02.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - DANIEL PACHECO AFFINI - DÂMARIS CASTELO DE LUCA AFFINI - MARIE CALFAT DE ALMEIDA - HOMOLOGO a transação penal ora celebrada e aplico a autora do fato, Dâmaris Castelo de Luca Affini …
- PublicaçãoTRT2AçãO RESCISóRIA16/04/20261032334-88.2023.5.02.0000
… ução trabalhista em curso, conforme trecho do acórdão que segue (id 104d61d): "Inconteste que o imóvel matrícula 124.834 (15º CRI/SP) já não pertencia ao casal DANIEL PACHECO AFFINI e DAMARIS CASTELO DE LUCA AFFINI, posto que foi alienado para BRUNA BARRETO GOMES em 27/06/2012 onde passou a residir com sua mãe e executada LUCIA HELENA ZARD …
- PublicaçãoTRT2AçãO RESCISóRIA16/04/20261032334-88.2023.5.02.0000
… ução trabalhista em curso, conforme trecho do acórdão que segue (id 104d61d): "Inconteste que o imóvel matrícula 124.834 (15º CRI/SP) já não pertencia ao casal DANIEL PACHECO AFFINI e DAMARIS CASTELO DE LUCA AFFINI, posto que foi alienado para BRUNA BARRETO GOMES em 27/06/2012 onde passou a residir com sua mãe e executada LUCIA HELENA ZARD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.