Documentos em que o nome «DANIEL MARTINS ARAUJO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260800133-92.2026.8.20.5004
… dré de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800133-92.2026.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MARTINS ARAUJO GONCALVES REU: LIVELO S.A., TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) SENTENÇA I-RELATÓRIO Nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, dispensa-se o rela …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260800133-92.2026.8.20.5004
… dré de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800133-92.2026.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MARTINS ARAUJO GONCALVES REU: LIVELO S.A., TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) SENTENÇA I-RELATÓRIO Nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, dispensa-se o rela …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260800133-92.2026.8.20.5004
… dré de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800133-92.2026.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MARTINS ARAUJO GONCALVES REU: LIVELO S.A., TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) SENTENÇA I-RELATÓRIO Nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, dispensa-se o rela …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.