Documentos em que o nome «DANIEL MARQUES DOS SANTOS» aparece
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69 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/08/20265264682-38.2026.8.09.0136
… da em 09/07/2026 (mov. 151). Na ocasião, foram ouvidas as testemunhas de acusação Jhonatas Ramon Nunes Lima, Rai Marcos Cristino da Silva, Daniel Marques dos Santos e João Pereira da Silva, e as testemunhas de defesa Kaio Lucas Rodrigues e Carlos Eduardo Silva Santos, sendo dispensada a testemunha Maria Eloiza Garci …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/08/20265264682-38.2026.8.09.0136
… da em 09/07/2026 (mov. 151). Na ocasião, foram ouvidas as testemunhas de acusação Jhonatas Ramon Nunes Lima, Rai Marcos Cristino da Silva, Daniel Marques dos Santos e João Pereira da Silva, e as testemunhas de defesa Kaio Lucas Rodrigues e Carlos Eduardo Silva Santos, sendo dispensada a testemunha Maria Eloiza Garci …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20261004653-65.2025.8.11.0003
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004653-65.2025.8.11.0003. AUTOR: DANIEL MARQUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por DANIEL MARQUES DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACION …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265001649-15.2026.4.03.6100
… ps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001649-15.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: MARIA MACHADO DE JESUS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MI …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265087048-28.2021.4.03.9999
… RIA (1728) Nº 5087048-28.2021.4.03.9999 RELATOR: NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811-N APELADO: CARLOS ROBERTO BITENCOURT JUIZO RECORRENTE: COMARCA DE RIO CLARO/SP - 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador( …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260000828-86.2020.4.03.6333
… RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000828-86.2020.4.03.6333 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: CARLOS EDUARDO GERMANO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261003803-50.2025.8.11.0087
… 00 POLO PASSIVO: Nome: AGOSTINHO BECHI Endereço: Linha 38 Comunidade Bom Jesus,, 00, CS, Guarantã do Norte, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 Nome: TIAGO DANIEL MARQUES DOS SANTOS Endereço: : Linha 38 Comunidade Bom Jesus,, 00, Guarantã do Norte, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 Certifico para os fins do art. 828 do Código de Proc …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261024250-92.2022.4.01.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1024250-92.2022.4.01.3800/MG AUTOR : WANDERLEI FERREIRA GIL ADVOGADO(A) : DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB SP264811) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG.
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268152797-98.2023.8.05.0001
… Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8152797-98.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: []/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiq …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265003274-33.2021.4.03.6109
… 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003274-33.2021.4.03.6109 AUTOR: JOAO FRANCISCO BORTOLIN ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença" (Res. PRE …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265011786-56.2026.4.03.6100
… ttps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011786-56.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: JOSE ROMULO DE SOUZA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 IMPETRADO: "SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSS EM SÃO PAULO", INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO F …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265002457-03.2020.4.03.6109
… 0 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002457-03.2020.4.03.6109 APELANTE: JAMES APARECIDO FRANCHITO ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265004845-28.2025.4.03.6326
… cao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004845-28.2025.4.03.6326 AUTOR: KARINA APARECIDA CORDEIRO DO AMARAL DO PRADO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria de Atos des …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265004520-53.2025.4.03.6326
… https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004520-53.2025.4.03.6326 AUTOR: EDMILSON EMYGDIO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria de Atos des …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265005635-91.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005635-91.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS DANIEL MARQUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANTONIA MARQUES FARIAS (Pais) ADVOGAD …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20268152797-98.2023.8.05.0001
… ba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8152797-98.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO CAMPOS DE FARIA - BA42833, MATHEUS IAN TELLES FREITAS - BA42822, JACKSON SILVA BARROS LEAL - BA42124 EXECUTADO: BANCO BRADE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002905-73.2020.4.03.6109
… 270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002905-73.2020.4.03.6109 APELANTE: WILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região pelo prazo de 15 dias. Intim …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260811828-57.2025.8.19.0008
… enida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 Processo: 0811828-57.2025.8.19.0008 AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA RÉU: DANIEL MARQUES DOS SANTOS Ato Ordinatório À parte autora a fim de que proceda o recolhimento de custas referente a expedição de mandado por OJA: A.O.J.A (1107-2): R$ 45,86. Diversos (22 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265002965-41.2020.4.03.6143
… 26233/SP (2026/0138891-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : CLAUDINEI DONIZETE MARTINS ADVOGADO : DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265011705-86.2025.4.03.6183
… P: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011705-86.2025.4.03.6183 AUTOR: RENATA JULIANA BOTAO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL MARQUES DOS SANTOS - SP264811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.