Documentos em que o nome «DANIEL MARCIANO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20261012425-31.2026.8.13.0313
… A ADVOGADO(A) : ROSEMARY BARBOZA SILVA (OAB MG132709) DESPACHO Trata-se de pedido de abertura de Inventário Comum em decorrência do falecimento de DANIEL MARCIANO DA SILVA , [documento omitido] sob o n°. [documento omitido] , ocorrido na data de 28/04/2026 , sob uma análise preliminar do feito não vislumbro a ocorrênc …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20260031681-67.2009.8.11.0041
… VES - [documento omitido] (APELANTE), CLAUDIONEI ESMERIO SIRIANI - [documento omitido] (APELANTE), CLEOMAR RODRIGUES DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), DANIEL MARCIANO DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), DARCI MENEZES TORRES - [documento omitido] (APELANTE), EDCARLOS BRAVO - [documento omitido] (APELANTE), EDINALDO APA …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20260031681-67.2009.8.11.0041
… VES - [documento omitido] (APELANTE), CLAUDIONEI ESMERIO SIRIANI - [documento omitido] (APELANTE), CLEOMAR RODRIGUES DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), DANIEL MARCIANO DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), DARCI MENEZES TORRES - [documento omitido] (APELANTE), EDCARLOS BRAVO - [documento omitido] (APELANTE), EDINALDO APA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/09/20261500099-26.2025.8.26.0613
Processo 1500099-26.2025.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE BARBOSA JÚNIOR - - DANIEL MARCIANO DE LIMA - Vistos. Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que o réu Paulo Henrique Barbosa teve sua pena privativa de liberdade substi …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261001182-48.2025.8.11.0033
… cia de instrução e julgamento realizada em 09 de junho de 2026, por videoconferência, com a oitiva das testemunhas Juvenal Barbosa de Oliveira, Cemira Bazana e Daniel Marciano da Silva (ID 236474701). Após, os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É o relatório. Fundamento e decido. Presentes os pressupostos processuais e …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/07/20267000300-86.2016.8.26.0451
Processo 7000300-86.2016.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL MARCIANO NEGREIROS DE PAULA ROCHA - RESTABELEÇO O REGIME SEMIABERTO concedido em favor de DANIEL MARCIANO NEGREIROS DE PAULA ROCHA (Penitenciária de Mairinque, [documento omitido]: 349 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261001392-63.2016.5.02.0018
… 9d20e6. Para tanto, confiro o prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2026. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MARCIANO - DE LA PAIX CAFE E DOCERIA LTDA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.