Publicações e processos que mencionam “DANIEL JACOBUS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «DANIEL JACOBUS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265001536-61.2020.4.04.7129
… ntes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001536-61.2020.4.04.7129 / RS (Pauta: 379) RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELANTE : DANIEL JACOBUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVID …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.