Documentos em que o nome «DANIEL HENRIQUE FERREIRA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPExecução de Medidas Alternativas29/09/20261504906-60.2026.8.26.0482
Processo 1504906-60.2026.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Daniel Henrique Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de execução do Acordo de Não Persecução Penal celebrado nos autos do Processo de Origem nº 1500039-98.2026.8.26.0425, do Juízo de D …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20265006073-78.2024.8.13.0112
… eiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006073-78.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA [documento omitido] e outros RÉU: SENTENÇA EM PDF. Campo Belo, data da assinatura eletrônica. ANTONIO GODINHO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260007360-95.2016.8.13.0451
… a Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 0007360-95.2016.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL HENRIQUE FERREIRA DE LIMA [documento omitido]: não informado e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam os autores intimados dos ALVARÁS expedidos e do e-mail en …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20261004525-89.2023.8.26.0361
Processo 1004525-89.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - David Ribeiro Siqueira da Silva - - Denise Herrera Delgado Ribeiro - Daniel Henrique Ferreira de Andrade - Vistos. 1. Expeça-se ALVARÁ autorizando o devido registro do veículo Marca Chevrolet, modelo El Camino SS, 2 portas, 2 lugares, ano de fabricação …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260007360-95.2016.8.13.0451
… a Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 0007360-95.2016.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL HENRIQUE FERREIRA DE LIMA [documento omitido]: não informado e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam os autores intimados para, em cinco dias, indicarem seus …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20265006073-78.2024.8.13.0112
… da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5006073-78.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DANIEL HENRIQUE FERREIRA [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO - AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. BARBARA ALICE CARVALHO PAIVA Campo Belo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20264000049-27.2023.8.16.0169
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): DANIEL HENRIQUE FERREIRA (RG: 149040790 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) atualmente sob custódia da Cadeia Pública de Pato Branco, . - PATO BRANCO/PR CERTIDÃO Em atendimento a Ordem …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265008298-98.2025.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008298-98.2025.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL HENRIQUE FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Procedo a intimação das partes de todo o teor da decisão id [documento omitido] ELIZABETE SOARES MED …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265005674-17.2021.8.13.0480
… - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005674-17.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BRENO AUGUSTO DE SOUSA TEIXEIRA [documento omitido] DANIEL HENRIQUE FERREIRA DUTRA [documento omitido] e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Fica o exequente intimado para, no prazo de 05 dias, informar meios para o prossegu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265008298-98.2025.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008298-98.2025.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL HENRIQUE FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Procedo a intimação da EXEQUENTE de todo o teor do despacho ID [documento omitido] ELIZABETE SOARES …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265008298-98.2025.8.13.0512
… adentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008298-98.2025.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) DANIEL HENRIQUE FERREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Através desta, fica a parte acima mencionada INTIMADA acerca do retorno dos autos. Nada requ …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-49.2025.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010948-49.2025.5.15.0109 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: MENDES SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada a tomar ciência da certidão de retificação da ata de audiência #id:761535d. . Intimado( …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-49.2025.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010948-49.2025.5.15.0109 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: MENDES SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada a tomar ciência da certidão de retificação da ata de audiência #id:761535d. . Intimado( …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-49.2025.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010948-49.2025.5.15.0109 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: MENDES SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada a tomar ciência da certidão de retificação da ata de audiência #id:761535d. . Intimado( …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-49.2025.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010948-49.2025.5.15.0109 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: MENDES SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada a tomar ciência da certidão de retificação da ata de audiência #id:761535d. . Intimado( …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-49.2025.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010948-49.2025.5.15.0109 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: MENDES SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada a tomar ciência da certidão de retificação da ata de audiência #id:761535d. . Intimado( …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-49.2025.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010948-49.2025.5.15.0109 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: MENDES SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada a tomar ciência da certidão de retificação da ata de audiência #id:761535d. . Intimado( …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-49.2025.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010948-49.2025.5.15.0109 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: MENDES SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada a tomar ciência da certidão de retificação da ata de audiência #id:761535d. . Intimado( …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011208-75.2025.5.15.0126
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - CAMPINAS ATOrd 0011208-75.2025.5.15.0126 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 139e2ee proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em razão da alteração d …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011208-75.2025.5.15.0126
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - CAMPINAS ATOrd 0011208-75.2025.5.15.0126 AUTOR: DANIEL HENRIQUE FERREIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 139e2ee proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em razão da alteração d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.