Documentos em que o nome «DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
65 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261034562-27.2026.4.01.3400
… ÔNICO PROCESSO: 1034562-27.2026.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HENRIQUE CARLOS DE FIGUEIREDO VASQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617 POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros Destinatários: HENRIQUE CARLOS DE FIGUEIREDO VASQUES DANIEL GONCALVES D …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265725265-61.2023.8.09.0092
… te; - GO Juizado Especial Cível Processo n.º: 5725265-61.2023.8.09.0092 Parte autora: Lumaq Comercio De Maquinas E Aviamentos Ltda Parte ré: Daniel Goncalves De Oliveira SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por LUMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AVIAMENTOS LTDA – …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265005736-91.2024.4.03.6000
… O TRINDADE AGRAVADO : CARLOS MARCIO LUNARDI ADVOGADOS : GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF020187 JULIANA FERNANDES BIAGI - DF024974 FERNANDO PEREIRA ABREU - DF024945 DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO045617 NATALIA NEVES CRUZEIRO - DF070498 ISABELLA SILVA SALES - DF072720 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20261034562-27.2026.4.01.3400
… SJDF PROCESSO: 1034562-27.2026.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HENRIQUE CARLOS DE FIGUEIREDO VASQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617 POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Henrique Carlos …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas15/04/20265006114-47.2024.4.03.6000
… SAVOLDI - DF20187 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISABELLA SILVA SALES - DF72720 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA NEVES CRUZEIRO - DF70498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o exequente so …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264002063-45.2026.8.26.0348
Procedimento Comum Cível Nº 4002063-45.2026.8.26.0348/SP AUTOR : DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB SP301548) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265007046-35.2024.4.03.6000
… IMA EMBARGADO : PAULO SERGIO DA SILVA HORTA ADVOGADOS : GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF020187 JULIANA FERNANDES BIAGI - DF024974 FERNANDO PEREIRA ABREU - DF024945 DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO045617 NATALIA NEVES CRUZEIRO - DF070498 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000754-85.2025.4.03.6000
… EIRO - DF70498 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISABELLA SILVA SALES - DF72720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de se …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000173-70.2025.4.03.6000
… EIRO - DF70498 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISABELLA SILVA SALES - DF72720 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de se …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000130-36.2025.4.03.6000
… EIRO - DF70498 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como exequente Nora Maria de Arruda Botelho …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265051597-36.2025.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5051597-36.2025.4.03.6301 AUTOR: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em vista do artigo 203, §4º, do Código de Processo …
- PublicaçãoTRT18EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/04/20260000194-59.2026.5.18.0261
… importe de R$44,26 (art. 789-a, V da CLT). Intimem-se. FPS QUESSIO CESAR RABELO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA BARBOSA - DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/04/20265007312-22.2024.4.03.6000
… S - DF72720 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA DE SENA NETO - DF37178 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA NEVES CRUZEIRO - DF70498 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945 CURADOR do(a) EXEQUENTE: MIKKE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261026096-78.2025.4.01.3400
… 096-78.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO TRILLO CUNS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, PEDRO PEREIRA DE SENA NETO - DF37178, ISABEL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261026096-78.2025.4.01.3400
… 096-78.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO TRILLO CUNS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, PEDRO PEREIRA DE SENA NETO - DF37178, ISABEL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261026096-78.2025.4.01.3400
… 096-78.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO TRILLO CUNS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, PEDRO PEREIRA DE SENA NETO - DF37178, ISABEL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261026096-78.2025.4.01.3400
… 096-78.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO TRILLO CUNS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, PEDRO PEREIRA DE SENA NETO - DF37178, ISABEL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261026096-78.2025.4.01.3400
… 096-78.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO TRILLO CUNS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, PEDRO PEREIRA DE SENA NETO - DF37178, ISABEL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261026080-27.2025.4.01.3400
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 e ISABELLA SILVA SALES - DF72720 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261026080-27.2025.4.01.3400
… MENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945, DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617, JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 e ISABELLA SILVA SALES - DF72720 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.