Documentos em que o nome «DANIEL GOMES DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
201 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260015432-69.2025.8.26.0071
… ;o Paulo, para que informe se o executado se encontra atualmente preso e, em caso positivo, indique a data do início da custódia. Executado: ALAN DANIEL GOMES DOS SANTOS [documento omitido] A presente decisão, devidamente assinada, servirá como ofício , dispensada a expedição de instrumento ap …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265072524-34.2019.8.13.0024
… CIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. SICOOB NOSSACOOP [documento omitido]/0001-46 DANIEL GOMES DOS SANTOS [documento omitido] [documento omitido]/0001-04 e outros Intime-se a parte exequente acerca da petição de ID [documento omitido] e para promover o andamento do feito, requerendo o …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20268001112-32.2026.8.05.0262
processo nº 8001112-32.2026.8.05.0262 Autor: RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO [documento omitido], DANIEL GOMES DOS SANTOS [documento omitido], RAQUEL PEREIRA DE AGRELA [documento omitido], SARA PEREIRA DE AGRELA [documento omitido] Réu: MUNICIPIO DE CANUDOS CERTIDÃO Certifico para …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/08/20265035005-78.2026.8.13.0024
… s e que não havia testemunhas civis dessa conversa. Reiterou que participou do deslocamento até o imóvel indicado por DIEGO e da localização dos entorpecentes. Daniel Gomes dos Santos, em seu depoimento, narrou que não houve monitoramento prévio no dia dos fatos e que o local é uma área de uma rua conhecida pela mercancia de drogas, onde cos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265016728-06.2024.8.13.0114
… Nº: 5016728-06.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: DANIEL GOMES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: IPSM [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos. Com razão o executado. De fato, ao exequente incumbe a apresentação de demonstrativo discrimin …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260003934-49.2010.8.05.0244
… r: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: DANIEL GOMES DOS SANTOS Advogado(s): ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO (OAB:BA12803), ARTUR CARLOS FILHO (OAB:BA2728) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260003934-49.2010.8.05.0244
… r: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: DANIEL GOMES DOS SANTOS Advogado(s): ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO (OAB:BA12803), ARTUR CARLOS FILHO (OAB:BA2728) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20265013969-78.2025.8.13.0035
… - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5013969-78.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DANIEL GOMES DOS SANTOS [documento omitido] CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A [documento omitido]/0001-84 e outros Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265072524-34.2019.8.13.0024
… CIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. SICOOB NOSSACOOP [documento omitido]/0001-46 DANIEL GOMES DOS SANTOS [documento omitido] [documento omitido]/0001-04 e outros Intime-se o exequente acerca da petição de ID 10694427522. HELOISA MENDONCA MAIA Belo Horizonte, data da assinatur …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/08/20260019242-19.2014.8.13.0453
… 19.2014.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA [documento omitido]/0001-02 DANIEL GOMES DOS SANTOS [documento omitido] Fica o exequente intimado para que, no prazo legal, manifeste-se acerca do levantamento dos valores e, caso necessário, adote as providênci …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20265002980-53.2025.8.13.0151
… [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE SAO ROQUE DE MINAS LTDA. SICOOB SAROMCREDI [documento omitido]/0001-09 DANIEL GOMES DOS SANTOS [documento omitido] Remeto os presentes autos com vista à parte exequente para que proceda à juntada do comprovante aos autos. SAMARA RITA DE AMORIM FERREIRA C …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20268049542-59.2025.8.05.0000
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20268057152-78.2025.8.05.0000
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/07/20268000020-21.2025.8.05.0111
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/07/20268197402-61.2025.8.05.0001
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20268066562-63.2025.8.05.0000
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/07/20268074228-78.2026.8.05.0001
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/07/20268000266-29.2024.8.05.0183
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/07/20268175071-85.2025.8.05.0001
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/07/20268092142-92.2025.8.05.0001
… 5) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8043335-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANIEL GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8018025-02.20 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.