Documentos em que o nome «DANIEL GOMES DE OLIVEIRA» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265005142-38.2025.8.13.0016
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005142-38.2025.8.13.0016/MG RÉU : DANIEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEVY RODOLPHO ASSIS DE CARVALHO (OAB MG223541) SENTENÇA 1. RELATÓRIO JOVINA DE SOUZA OLIVEIRA , brasileira, casada, do lar, inscrit …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/08/20265043468-39.2023.8.13.0145
… de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5043468-39.2023.8.13.0145 AUTOR: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Juiz De Fora, 18 de agosto de 2026 RAFAEL MATTOS CLEMENTE Juiz(íza) Lei …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa20/08/20261502745-15.2026.8.26.0050
… o, Dr(a). Adler Batista Oliveira Nobre, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, RG 64537825, [documento omitido]‑31 , pai PAULO SILVA DE OLIVEIRA, mãe MARIA AUXILIADORA GOMES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 22/12/1997, com endereço à Rua …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20265033444-34.2017.8.13.0024
… Nº: 5033444-34.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Tráfego de Veículo com Excesso de Peso] AUTOR: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: AUGUSTO RIBEIRO MASCARENHAS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora acerca da juntada em ID 107117 …
- PublicaçãoTJSPPEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO30/07/20261018434-92.2025.8.26.0309
… es Mariotti Cappi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a). DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, Brasileiro, [documento omitido]‑82 , pai Severino José de Oliveira, mãe Maria Gomes de Oliveira, natural de Arapiraca - AL, RUA: SAPUCAIA, 174, CONJUNTO HA …
- PublicaçãoTJSPPEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO29/07/20261018434-92.2025.8.26.0309
… es Mariotti Cappi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a). DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, Brasileiro, [documento omitido]‑82 , pai Severino José de Oliveira, mãe Maria Gomes de Oliveira, natural de Arapiraca - AL, RUA: SAPUCAIA, 174, CONJUNTO HA …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20260015739-68.2026.8.17.2001
… ncia 6342, Conta Corrente 11044-2, titularidade de SUBCONDOMÍNIO DO COMPLEXO EMPRESARIAL RM TRADE CENTER (CNPJ 20.755.190/0001-64). b) Em favor do PATRONO (Dr. Daniel Gomes de Oliveira): Transferência do valor de R$ 1.260,89 (correspondente aos honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa), mais acréscimos remuneratórios, para a cont …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000840-72.2016.5.12.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000840-72.2016.5.12.0007 RECLAMANTE: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fa383c proferida nos aut …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000840-72.2016.5.12.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000840-72.2016.5.12.0007 RECLAMANTE: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fa383c proferida nos aut …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260027359-38.2025.8.17.8201
… , 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0027359-38.2025.8.17.8201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Co …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260003499-81.2024.4.05.8307
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003499-81.2024.4.05.8307 RECORRENTE: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DESPACHO Sobreste-se, tal qual determ …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20267060801-91.2025.8.22.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo: 7060801-91.2025.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DIMAS VITOR MORET DO VALE - RO11488, MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332, WELINTON RODRIGUE …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO17/04/20260011889-06.2026.8.17.2001
… 01 INVENTARIANTE: ALESSANDRA FREDERICA MENDES ANICETO HERDEIRO(A): VERONICA CRISTIANE MENDES FERREIRA, JOSE ANTONIO CAVALCANTI FILHO Advogado(s) do reclamante: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA DE CUJUS: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA HERDEIRO(A): PATRICIA LUCIANA FALCAO MENDES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265015741-61.2025.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5015741-61.2025.8.24.0038/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DANIEL GOMES DE OLIVEIRA (Representante) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) AUTOR : ROBERTO FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (Representado) ADVOGADO(A) : REN …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261001141-04.2018.5.02.0009
… CO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS Embargado(a): BANCO PAN S.A. ADVOGADO: RODRIGO SEIZO TAKANO ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS Embargado(a): DANIEL GOMES DE OLIVEIRA VALLE ADVOGADO: MARCELO LUIZ NEVES JARDINI ADVOGADO: CAMILA ANTUNES NOVAIS FUNICO GVPCB/tsr D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração contra decisão pro …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000248-96.2023.5.10.0020
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000248-96.2023.5.10.0020 RECLAMANTE: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TINNUS SERVICOS REFORMAS E CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA, SALVADOR CARDOSO DE SOUZA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO: DANIEL GOMES DE OLIVEIR …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20267005369-24.2024.8.22.0001
… ho, 4civelcpe@tjro.jus.br - email: pvh4civelgab@tjro.jus.br Processo n. 7005369-24.2024.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Seguro, Seguro AUTOR: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: GIULIANE FARIAS DE SOUZA ALVES, OAB nº RO13358 REU: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO DO REU: JACO CARLOS SILVA COELHO, OAB nº DF23355 DESPACHO Proce …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20265202152-66.2026.8.09.0178
… Avenida Rio dos Bois, Zona Rural, Porteirão/GO, LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO, CILIOMAR VINDOURA DA SILVA, JADSON AMORIM DE OLIVEIRA, CARLOS DE ARAUJO e DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, de forma livre, voluntária e consciente, em concurso de agentes, com unidade de desígnios e comunhão de esforços, um aderindo &agr …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL15/04/20260810870-71.2017.8.18.0140
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/04/2026 a 13/04/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 06
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261003573-88.2024.4.01.3503
… e Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003573-88.2024.4.01.3503 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DE QUEIROS E SILVA - GO23218 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: DANIEL GOMES D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.