Documentos em que o nome «DANIEL GARCIA» aparece

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7 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
05/01/2021
15000177420218260632
Daniel Garcia — Advogado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoTJSPUsucapião
14/12/2020
10051147420208260268
Daniel Garcia — Confte · Usucapião Especial (Constitucional)
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
28/10/2020
00053754020208260047
DANIEL GARCIA — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
27/10/2020
00045899420208260079
DANIEL GARCIA — Agravte · Atos Processuais
ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
16/10/2020
00234529020208260114
Daniel Garcia — Reqdo · Substituição do Produto
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
16/09/2020
15013442620208260297
Daniel Garcia — Advogado · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
ProcessoTJSPPetição Criminal
21/08/2020
10055796820208260079
DANIEL GARCIA — Exectdo · Atos Processuais

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.