Documentos em que o nome «DANIEL FREIRE SANTINI» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265000516-30.2020.4.03.6105
… MELO - SP136853 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILLIAN ALEX MOTA - SP307003 EXECUTADO: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL FREIRE SANTINI - SP127386 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR - SP135763 DESPACHO ID 581739527 e 586577429: Ante a concordância entre as partes e o teor da se …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266275264-03.2025.4.06.3800
… l Cível (JEF Cível) Nº 6275264-03.2025.4.06.3800/MG AUTOR : JUNIA MARISE DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO PEREIRA MARTINS (OAB RJ132361) ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE SANTINI (OAB SP127386) SENTENÇA Sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE DEMANDA, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, p …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265007288-44.2025.4.02.5108
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007288-44.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : ROBSON FELIX DOS SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE SANTINI (OAB SP127386) ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA FRIAS (OAB RJ213001) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. Trata-se de aç&a …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM13/07/20261000018-38.2026.8.26.0084
… I- No mais, em que pese a manifestação do MP às fls. 17, haja vista a juntada das primeiras declarações às fls. 18/32, dê-se nova vista ao Parquet. Int. - ADV: DANIEL FREIRE SANTINI (OAB 127386/SP)
- PublicaçãoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/04/20265004755-71.2026.4.04.7000
… rc;NCIA Nº 5004755-71.2026.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI INTERESSADO : CLODOALDO APARECIDO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE SANTINI ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, nos termos do voto do(a …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265003236-98.2025.4.03.6329
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003236-98.2025.4.03.6329 AUTOR: CLAUDINEY ROBERTO MENUZZO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL FREIRE SANTINI - SP127386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o não cumprimento ao determinado no despacho (id. 564435585), constato que o signatári …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265043579-27.2025.4.04.7100
… 43579-27.2025.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI REQUERENTE : NICOLE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE SANTINI (OAB SP127386) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ANA REGINA COLARES MARTINS (Pais) ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE SANTINI (OAB SP127386) ATO ORDINATÓRIO Intimaç …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265000764-48.2026.4.03.6343
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000764-48.2026.4.03.6343 AUTOR: HELIO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL FREIRE SANTINI - SP127386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261000453-84.2026.4.01.3400
… ÔNICO PROCESSO: 1000453-84.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FREIRE SANTINI - SP127386 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA DANIEL FREIRE SANTINI - (OAB: SP127386) FINALIDADE: …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264012338-76.2026.8.26.0114
Procedimento Comum Cível Nº 4012338-76.2026.8.26.0114/SP AUTOR : FLAVIO AUGUSTO DE MORAES ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE SANTINI (OAB SP127386) AUTOR : OLGA TODOROV DE MORAES ADVOGADO(A) : DANIEL FREIRE SANTINI (OAB SP127386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a peti&c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.